A Seguranỗa e Defesa na Perspectiva Russa Armando Marques Guedes A perspectivaỗóo russa sobre a seguranỗa e defesa nacional ộ bastante sui generis e as diferenỗas especớficas exibidas sóo tudo menos inconsequentes Ao invés das doutrinas militares ‘Ocidentais’ – que tendem a encarar defesa e seguranỗa em termos no essencial militares as formulaỗừes oficiais de Moscovo incluem jỏ o faziam no período soviético – um claro dimensionamento político Tal ộ patente no prúprio processo da sua formataỗóo As sucessivas doutrinas militares Kremlin consistem na produỗóo de conceitos quanto natureza da guerra presente e futura e ao papel potencial país dadas as conjunturas geopolíticas vigentes As inovaỗừes doutrinỏrias tờm, por norma, ocorrido na FR em paralelo com reformas que desenham reorganizaỗừes econúmicas, sociopolớticas, organizacionais, tộcnicas, e propriamente militares, Estado Visam uma sintonizaỗóo fina entre a organizaỗóo militar da Federaỗóo, as condiỗừes internas e externas existentes para o preenchimento das tarefas tidas como imprescindíveis para a defesa e seguranỗa nacional, e os meios econúmicos e cientớficos disponíveis para tanto Neste quadro, duas datas são icónicas da viragem recente na polớtica externa e de seguranỗa e defesa da FR que testemunhamos: o 12 de Julho de 2008, data anúncio público novo Conceito de Política Externa da FR, e o 14 de Outubro seguinte, dia da declaraỗóo altaneira e formal, pelo Ministro da Defesa Anatoly Serdyukov, de que em 2009 as Forỗas Armadas russas receberiam uma nova Doutrina Militar, que irá ao encontro das realidades presente tal como definidas pelos interesses da seguranỗa nacional e da política externa [da FR]” Tanto um como o outro destes momentos dỏ substõncia ao labor, em curso, de definiỗóo de um novo papel para a Rússia – e ao esforỗo de ultrapassagem que Zbigbnew Brzezinzski descreveu a 20 de Dezembro ỳltimo, com mordacidade caracterớstica, como uma Federaỗóo pús-bipolar que tem manifestado sentir-se “pouco clara quanto ao seu futuro, ambivalente quanto ao seu passado, e insegura relativamente ao seu lugar no Mundo” Na conjuntura actual, não custa a compreender a cautela posta, pela Rỳssia, na sua conceptualizaỗóo da defesa e seguranỗa nacionais Nos termos das formulaỗừes domộsticas que com rapidez se têm vindo a consolidar na “era Putin”, o ambiente de seguranỗa da FR tem pelo menos dois pontos focais, distintos mas interligados: um near abroad e um far abroad Mais que dois espaỗos, constituem dois púlos de acordo com Moscovo, trata-se, em boa verdade, que podemos divisar como um gradiente de proximidade-exterioridade, e muito que vai tendo lugar na viragem a que assistimos releva da convicỗóo Kremlin de que a seguranỗa da Federaỗóo resulta de uma boa sincronizaỗóo dos equilớbrios conseguidos por uma articulaỗóo harmoniosa entre estes púlos O equacionar polớtico desta visóo doméstica lugar russo no Mundo é simples Da perspectiva relacionamento mantido com os EUA, a FR continua a ser uma potência nuclear, que partilha com os norte-americanos (ou que ambiciona fazê-lo) responsabilidades globais Em simultâneo, e apesar de ter passado de Império a mero Estado, Moscovo faz questão de assumir um estatuto de potência regional impelida a numerosos e diversificados tipos de interacỗừes num sistema internacional cada vez mais complexo – e em cujo epicentro o Kremlin considera estar As ressonõncias conjunturais desta perspectivaỗóo sóo variadas Assim, por exemplo, no que toca ao relacionamento da FR com o espaỗo pús-soviộtico, nos seus flancos Oeste e Sul (eg a Ucrânia e a Geórgia, para apenas dar dois de entre muitos exemplos possíveis) e – no primeiro deste par de flancos – na sua zona tradicional de influência, a antiga Europa Central e de Leste (eg os Bálticos, a Bielorrússia, a Polónia, ou a Moldávia), a perspectiva russa corrente sobre seguranỗa e defesa nacional ộ interpretỏvel como uma reformulaỗóo impetuosa das ambiỗừes da recuperaỗóo histúrica de um duplo estatuto, regional e global – pelo qual uma FR economicamente revigorada, e que se sente empowered pelo imperial overstretch norte-americano, calcula poder tornar a ansiar Moscovo busca recuperar uma centralidade que os seus líderes encaram como essencial para sustento da “democracia soberana” que consideram como o regime que deve ordenar o grande Estado russo Fazem-no nos termos de formulaỗừes teúrico-doutrinỏrias polớtico-jurớdicas de V Putin e corrente idéologue-en-chef Kremlin, Vladislav Surkov – e de muitos outros, entre académicos, jornalistas, militares, e siloviki em que Putin e Medvedev se têm apoiado, no cớrculo de uma coligaỗóo difusa que o analista bỳlgaro Ivan Krastev apelida de Putin's ideological special forces De acordo com tais formulaỗừes, externamente, a afirmaỗóo democrỏticosoberana da FR implica o cinzelar de uma espécie de droit de territoire sobre o espaỗo pús-soviộtico algo anỏloga a uma variante da Doutrina de Monroe da Administraỗóo de Washington Internamente, a sua execuỗóo apela a uma nacionalizaỗóo das elites cujo primeiro passo ộ a marginalizaỗóo, ou eliminaỗóo, dos agrupamentos que Surkov designa como a aristocracia russa offshore Segundo estas teorizaỗừes, num Mundo de interdependências e face às atitudes “predatórias” dos EUA e das ONGs estrangeiras, a defesa e seguranỗa da Rỳssia sú poderỏ ser assegurada por meio de uma intensa pró-actividade Estado, apoiada na acỗóo firme das elites nacionais nas frentes econúmica, militar, e identitária A democracia soberana que se vê invocada pelo Kremlin é lobrigada mais como uma capacidade que como propriamente um direito: e como uma capacidade lograda no quadro de um decisionismo que exige independờncia econúmica, forỗa militar e a circunscriỗóo de uma identidade cultural clara Nóo serỏ abusivo vislumbrar, nestes exercớcios de legitimaỗóo ideolúgica, figuras polớtico-retúricas que anunciam – na sua arquitectura e mecânica conceptual, e até na intencionalidade política tangível que é seu apanágio – uma forte semelhanỗa de famớlia com construỗừes como a de soberania limitada” da era Brejnev; embora, desta feita, se trate de formulaỗừes aplicadas a um enquadramento inter-estadual e nóo a um imperial, e ainda que o intuito pragmático seja mais o de uma retoma que o de uma consolidaỗóo Tanto estes subtextos quanto as suas aplicaỗừes geopolớticas estóo oficiosamente patentes nas doutrinas e nas medidas político-militares palpáveis adoptadas pela FR nos últimos anos No gradiente apontado estão em causa questões como a peso a atribuir a cláusulas, ou itens, como “zonas de influência” (eg o Cáucaso Sul), “profundidade estratégica” (dos Bálticos Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia, ao Cáucaso e Ásia Central), “acessos a mares navegáveis” (de Tartu, na costa mediterrânica da Síria, Venezuela, ao Mar de Barents, Northern Passage ỏrtica), ou o controlo de espaỗos e recursos vitais” e os seus “interesses especiais” (ie, petróleo ao gás natural, e projecto de oleoduto Blue Stream Sérvia e ao Kosovo) – todas elas temáticas que uma FR ‘MacKinderiana’ tende a encarar como estratégicas Enquanto, para os norte-americanos, mais preocupados com a consolidaỗóo Haushoferiana de “pan-regiões marítimas” como a Atlântica e a Pacífica, prioridades como estas, assumidas por um adversário global (e, por ora, apenas virtual) criam uma inquietude meramente tỏctica Em contrapartida, movimentaỗừes como os alargamentos estratégicos de uma NATO – sincronizada com uma UE cada vez menos herbớvora na vizinhanỗa e flancos Oeste e Sudoeste da Federaỗóo, ou a instalaỗóo, na Polónia e República Checa, de um “escudo de mísseis” norte-americano, ou a presenỗa de forỗas dos EUA nos Estados pús-soviộticos localizados no soft belly da FR, nas regiões dos Mares Cáspio e Negro, ou o posicionamento militar “Ocidental” em ‘faixas’ nevrálgicas localizadas entre o near e o far abroad (como o são o Iraque, o Afeganistão, o Paquistão ou o Iróo) vờem-se encarados pelo Kremlin como ameaỗas de fundo ao seu projecto de seguranỗa nacional Aớ, e ao invộs que é o caso para as questões anteriores, a discórdia entre Moscovo e o “Ocidente” é substantiva: tais ‘corredores’, para além da importância político-militar ‘posicional’ que detêm para a FR, para os EUA e para a UE, constituem, para todos, condutas económicas e energéticas essenciais A invasão russa da Geórgia em Agosto de 2008, e a reacỗóo euro-atlõntica, firme mas ambivalente, foram disso exemplo A coincidência de prioridades torna estas frentes e movimentos noutros tantos ‘eixos potenciais de conflito’ entre um Ocidente em construỗóo e uma Rỳssia apostada num controlo estratégico da Heartland da Euro-Ásia – mas uns e outros esbarram com limitaỗừes impostas por uma interdependờncia que a FR – tal como os EUA – nem sempre tem sabido gerir Veremos até que ponto o realismo irá imperar no quadro político maior de uma Rússia que insiste em se afirmar como uma grande potência – “em paridade” com um “Ocidente” com o qual considera que se desencadeou um novo Great Game, e numa nova ordem internacional que a FR exige seja “multipolar e não unipolar”; objectivos que o Kremlin previne irá garantir, se necessário com recurso a um hard power em cuja modernizaỗóo e reforỗo tem vindo a investir Esta Grand Strategy de Moscovo contraria, frontalmente, a de Washington Não é, assim, surpreendente, que a nova Doutrina Militar russa, anunciada com a pompa e circunstância performativas de um recado, tenha posto a túnica para lỏ da reestruturaỗóo e profissionalizaỗóo especializada das Forỗas Armadas russas e da modernizaỗóo de estruturas e equipamentos na criaỗóo de condiỗừes para uma conduỗóo, simultõnea, de conflitos regionais e convencionais em trờs frentes, enquanto assegurarỏ a rỏpida constituiỗóo capacidades reforỗadas para a conduỗóo de um conflito nuclear caso tal venha a ser preciso para a defesa e seguranỗa da Federaỗóo Apesar de algumas derrapagens de parte a parte, por ora um pragmatismo realista tem prevalecido – já que tem vindo a crescer uma consciờncia, pelas forỗas em presenỗa, dos impactos e consequờncias da interdependờncia complexa actual, e da presenỗa de ameaỗas comuns face s quais todos ganham em concertar esforỗos: ameaỗas que vóo da crise financeira e econúmica global, proliferaỗóo de ADM, ao terrorismo jihadista, e deterioraỗóo geral meio ambiente Os riscos, nestas frentes, são, porém, de peso ... de interdependờncias e face às atitudes “predatórias” dos EUA e das “ONGs estrangeiras, a defesa e seguran? ?a da Rỳssia sú poderỏ ser assegurada por meio de uma intensa pró-actividade Estado, apoiada... uma forte semelhan? ?a de famớlia com construỗừes como a de soberania limitada da era Brejnev; embora, desta feita, se trate de formulaỗừes aplicadas a um enquadramento inter-estadual e não a um... Moldávia), a perspectiva russa corrente sobre seguran? ?a e defesa nacional ộ interpretỏvel como uma reformulaỗóo impetuosa das ambiỗừes da recuperaỗóo histúrica de um duplo estatuto, regional e global