As constantes emergentes e a atipicidade das linhas de força na política externa de angola

As constantes emergentes e a atipicidade das linhas de forỗa na política externa de Angola, 1975-2002 [En Afrique] les “dynamiques du dehors” ne sont pas vraiment séparables de celles “du dedans” et l’État postcolonial est produit leur point d’interférence Jean-Franỗois Bayart (1989) op cit.: 14 Desde hỏ muito que o continente africano tem sido encarado como uma vítima passiva de pobreza, subdesenvolvimento, corrupỗóo, e guerras enquanto cenỏrio de desastres naturais e humanitários quantas vezes pavorosos nas suas consequências A importância da África – quando ela a teve, e teve-a raramente – viu-se, no quadro desta sabedoria convencional, dolorosamente indexada nos interesses geopolíticos de outros, designadamente os dos europeus Foi esse o caso, por exemplo, com a chamada scramble for Africa que em finais século XIX deu azo Conferência de Berlim e dela resultou – e de algum modo continuou a sê-lo depois da onda de independências que reorganizou o Continente nos anos 50, 60 e 70 século passado Hoje em dia não é assim: estando as conjunturas globais em clara mudanỗa, tal imagem jỏ se vem tornando insatisfatúria Nas representaỗừes partilhadas que entretemos, ộ certo que a centralidade africana permanece no essencial geopolítica, e que os interesses a que abona são ainda sobretudo alheios – ou seja, que o Continente permanece em larga medida objecto de apetites externos Mas outros ingredientes hỏ nas nossas figuraỗừes da “nova corrida para a África” que dão palco a uma incontornável pro-actividade de alguns dos Estados africanos no quadro dos relacionamentos que entretêm com as Grandes Potências (europeias e não-europeias, num Mundo cada vez mais interdependente) que com eles interagem Sem dúvida que num padrão que nos parece contagiante, novos actores políticos internacionais, como por exemplo os Estados Unidos e a China, se tornaram agentes fulcrais para uma compreensão das dinâmicas políticas africanas Mas na chamada África subsaariana alguns casos vão aparecendo – e eles tendem a multiplicar-se – em que se torna cada vez mais imprescindível tomar em boa conta o papel de Estados africanos na definiỗóo seu prúprio lugar na danỗa de enquadramentos geopolớticos e geoestratộgicos dia a dia mais complexos e intrincados em que estão cada vez mais expressamente embutidos os interesses que representam – e tal como a enorme África Sul e o pequeno Botswana, Angola tem aqui decerto um lugar ao sol Olhando o caso de Angola como exemplo paradigmático, será essa imagem de emergờncia, porộm, sustentỏvel?1 Infelizmente a evoluỗóo geral da política externa angolana é um domínio muito mal conhecido e ainda menos investigado O que é de lamentar sobremaneira, visto que se trata de um domínio cujo estudo irá decerto desmanchar muitas das certezas que temos como adquiridas quanto ao paớs, e nos levarỏ a repensar muita das representaỗừes espontõneas que entretemos sobre uma progressão pós-colonial da rica e multifacetada implantaỗóo, que tendemos a pensar Agradeỗo a Justino da Glória, em Luanda, e a Nuno Cabral, em Lisboa, a leitura crítica mordaz que tiveram a bondade e paciência de fazer a uma primeira versão deste artigo O seu apoio foi indispensável A responsabilidade que apresento permanece, no entanto, inteiramente minha como antiga e linear, numa ordem internacional cujas mudanỗas tờm sido inescapỏveis No que diz respeito ao período bipolar e, quase como que por arrastamento, e mesmo no que se refere ao pós-bipolar, habituámo-nos a pensar a política externa de Angola como tributária de considerandos e pressões identitárias, político-ideológicas e sobretudo anticoloniais; embora o mais ligeiro dos escrutínios nos mostre que essa política externa desde há muito tem vindo a responder, no essencial, a pressões sistémicas económicas e político-militares Nas breves notas que se seguem irei tocar alguns dos pontos que me parecem mais diacríticos nessas verdadeiras mudanỗas representacionais a que estamos condenados e sobretudo aquelas que, em minha opinião, nos permitem melhor compreender o sucesso comparativo que Angola tem tido na definiỗóo activa seu lugar estrutural nos palcos internacionais em que se insere A minha finalidade ộ a de aclarar terrenos Faỗo-o, por isso, de modo largamente avulso, isto ộ, sem grandes preocupaỗừes narrativas e nóo me atendo muito ao esforỗo de delinear quaisquer “fases”; ainda que, por uma questão de arrumo, siga sempre, na ordem de exposiỗóo que escolhi, uma linha cronolúgica sequencial Sem grandes surpresas, e embora me pareỗam ainda prematuras grandes elaboraỗừes sobre polớticas concretas em eventuais momentos, julgo ser claro haver uma fractura macro na delineaỗóo de uma polớtica externa angolana no intervalo temporal ao qual dedico a minha atenỗóo, a que corresponde iminờncia fim Mundo bipolar; e o que se segue reflecte-o Assim, comeỗo por me debruỗar, um por um, sobre os mais importantes dos feixes de relacionamentos multilaterais por que se pautou a política externa angolana nos primeiros anos pós-independência, tentando sempre ir pondo em evidờncia tanto as continuidades como as transformaỗừes que foram tendo lugar depois da celebraỗóo dos cộlebres Acordos de Lusaka (tanto os de 1984 como os de 1994), dos de Nova Iorque, e da implosão da URSS Embora me baseie no empírico para delinear propensões, não me atenho a análises de pormenor das tendências em muitos casos patentes, nem a grandes cogitaỗừes interpretativas porventura dado as minhas finalidades não serem as de um historiador Limito-me a tentar desbravar terrenos aqui e ali, num emaranhado de factos ainda pouco conhecidos e cuja leitura tende a estar por norma ainda eivada de uma carga política ensurdecedora Em todos os feixes de casos que abordo, comeỗo por focar o perớodo prộ-implosóo da União Soviética e a saída de Angola dos contingentes militares cubanos, para depois, num segundo passo suplementar, e em termos semelhantes, tento destrinỗar a progressóo dos relacionamentos bilaterais cruciais em que o Estado angolano se embrenhou neste mesmo período – que corresponde, grosso modo, 1ª República e primeira década da 2ª, ou seja os anos que correram das duas independências unilaterais declaradas pelo MPLA (e a sua República Popular de Angola) e a UNITA (e a sua Repỳblica Democrỏtica de Angola, uma denominaỗóo anunciada mas que a UNITA de Jonas Savimbi nunca assumiu), até ao fim da UNITA militar e reunificaỗóo angolana consequente Como jỏ disse, num como noutro dos segmentos, apenas ponho o acento tónico em quadros interpretativos macro Assim, mais que tentar circunscrever diferenỗas enxutas de que nos fala o que apelidei de “a sabedoria convencional”, que estão longe de ter existido, a par e passo aquilo que tento trazer tona são as eventuais constantes emergentes da política externa de Angola, bem como a atipicidade das suas linhas de forỗa para aliterar Jorge Borges de Macedo Num sentido convergente, não me preocupo por ora com os mecanismos de tomada de decisão no que diz respeito política externa país, nem ao papel aí preenchido por actores ‘não-estaduais’ e paraestaduais; ignoro assim o papel de entidades como a Sonangol e a Endiama (as empresas nacionais de exploraỗóo petrolớfera e de diamantes, respectivamente), nem aquele que preencheram, no segundo período que delineio, entidades militares a soldo primeiro da oposiỗóo e depois Governo, como a Executive Outcomes sul-africana ou o ‘Batalhão Bỳfalo, ou associaỗừes cớvicas como a ADRA (Acỗóo para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, criada em inícios dos anos 90), a Caritas, ou a Ordem dos Advogados2, todas elas importantes na gestaỗóo da polớtica externa angolana, ainda que umas mais ténue e indirectamente que outras – embora refira amiúde o MPLA e a UNITA, ambos tecnicamente nóo-estaduais O esforỗo que aqui levo a cabo é meramente exploratório A minha finalidade ộ tóo-sú a de comeỗar a tornar pensỏvel uma leitura alternativa de uma política externa angolana que me parece ter mudado em simultâneo mais e menos que espontaneamente julgamos ser o caso O meu intuito é sobretudo um de redefiniỗóo de coordenadas pela via de um ensaio de despolitizaỗóo de um tema que me parece ganha em ser reapreciado a uma luz menos combativa – com todos os desafios e riscos que isso acarreta Uma independência e um arranque sujeitos aos ardores da Guerra Fria, mas que depois se foi esbatendo? Ou um embutimento ‘doméstico’ no exterior que no essencial, mutatis mutandis, se manteve? Talvez valha a pena comeỗar por uma atipicidade em larga medida imputỏvel aos timings das preferências político-ideológicas explícitas da independência angolana – escolhas e ritmos sujeitos a processos que, ao invés que tinha sido o caso com a maioria das independências africanas que foram tendo lugar na segunda metade século XX, se viram menos ligadas a quaisquer processos endógenos que a mecânicas “metropolitanas” e “bipolares” que as enformaram amplamente; bem como, nos anos cruciais de 1974 e 1975, catadupa de reajustamentos generalizados cujos impactos a crise petrolífera de 1973 tanto amplificara Ao contrário de muitos Estados africanos para os quais aquilo a que Christopher Clapham chamou o “universo exterior dos negócios estrangeiros”3 [“the external universe of foreign policy”] se resumia ao conjunto formado pelo ex-colonizador, as duas superpotências, os congéneres continentais e os seus vizinhos, Angola desde sempre entreteve relaỗừes intensas com vários grupos de Estados, como sublinhou Patrick Chabal 4: ligaỗừes, nomeadamente, com aqueles Estados de origem das empresas concessionỏrias e exploraỗừes petrolớferas no seu territúrio para alộm de, durante a 1ª República encetada em 1975 com a independờncia polớtica, ter cultivado relaỗừes estreitas com Estados ideologicamente afins, na maioria da Europa Central e de Leste e Cuba, e ainda (por motivos histúricoculturais complexos, que seria interessante esmiuỗar) com o Brasil Como notou o já referido P Chabal, “Angola’s predicament was, from the beginning, […] significantly affected by international considerations”5 Esta densidade relacional não é difícil de compreender Numa primeira fase, a escala e a riqueza de Angola, a que se acrescentava a sua importância geoestratégica no Mundo bipolar, justificavam essa vasta e tóo atớpica gama de relaỗừes bilaterais Com o colapso da URSS e as mudanỗas polớtico-ideolúgicas associadas, tanto em palcos angolanos como nos panoramas internacionais, algumas destas circunstâncias conjunturais foram alteradas, o que parece ter desencadeado uma reorientaỗóo sensớvel na polớtica internacional Estado angolano Mas terá sido o realinhamento alinhamento político2 Para estas e outras instituiỗừes e entidades, ver a monografia de Armando Marques Guedes, 2005 Christopher Clapham, 1996: 62 Cf Patrick Chabal, 2002: 77-78 e 259 Op cit.: 77 3 ideológico pús-transiỗóo democrỏtica no inớcio dos anos 90 o motivo para as mutaỗừes que de facto ocorreram? Nóo terỏ antes sido tributária multidimensionamento crescente dos palcos internacionais? Creio que sim, pois que a essa alteraỗóo de facto no lugar de inserỗóo paớs nos palcos mundiais hỏ a juntar uma outra, mais subjectiva: já que em grande parte, e ao contrário que se passara no período imediatamente após a independência, o sentido dos realinhamentos levados a cabo não dependeu em boa verdade das autoridades de Luanda Foram antes as coordenadas da nova ordem internacional em gestaỗóo que lhe ditaram uma nova direcỗóo Verificỏ-lo ộ fỏcil Atenhamo-nos, tóo sú, ao período pós-bipolar, o da chamada 2ª República A partir de finais dos anos 80 e, sobretudo, durante os anos 90, a política externa Estado angolano (como aliás a da maioria dos Estados da África subsaariana) tornou-se cada vez mais multilateral E a esta nova tónica posta numa multilateralidade mais intensa e diferente, somou-se a progressiva entrada em cena – e tratou-se de uma erupỗóo combinada com um seu protagonismo crescente – de numerosos actores nãoestatais no universo exterior da política externa angolana O ponto focal tendeu a ser a prestaỗóo de ajudas de emergờncia reconfiguradas por um novo contexto internacional e global que permitiu uma sua reinterpretaỗóo local Nada nesta releitura é novo, ou sequer particularmente inovador; a constataỗóo nóo difere muito das de Christopher Clapham, Patrick Chabal, ou Tony Hodges A formulaỗóo de C Clapham quanto s condiỗừes para esta viragem ộ convincente: changes in the structure of international politics after the end of the Cold War helped to increase both the scope and the legitimacy of non-governmental relief operations The decline in respect for national sovereignty, coupled with the removal of the constraints imposed by superpower competition, helped to redefine such operations as a universal humanitarian obligation, rather than as an intervention in the domestic affairs of sovereign states” Mas, depois de um breve período de graỗa, a releitura, pelo menos no seu estado puro, por assim dizer, parece ter durado pouco Onde os dadores viam ‘humanitarismo’, as elites angolanas no poder viam ‘ofertas’ – e as autoridades da 2ª República depressa deixaram de as encarar como um alívio logístico e um alijamento bem-vindo de responsabilidades, passando a olhỏ-las antes como uma forma insidiosa de competiỗóo Seria difớcil sobrestimar a importõncia destes factores na formataỗóo da polớtica externa emergente Estado angolano A mudanỗa de cenỏrio incluiu, paradoxal e simultaneamente, para Angola, mais e menos que um realinhamento e uma reorientaỗóo: sem grandes turbulờncias de facto, redefiniu a natureza ela mesma da ligaỗóo Estado angolano (e, designadamente, dos detentores poder) com o contexto internacional, esbatendo, enquanto em simultõneo a alterava, a oposiỗóoarticulaỗóo atộ aớ habitual entre questừes internas e questừes externas Relaỗừes clientelares como as com a URSS e os aliados cubanos foram rompidas e de certa forma substituídas por outras de algum modo funcionalmente equivalentes A ajuda externa, por regra durante a 1ª República oriunda de pressões bilaterais exercidas sobre dadores empenhados em manter em Angola uma presenỗa efectiva, ou em garantir a benevolờncia das autoridades em relaỗóo aos seus interesses nacionais no ps (nomeadamente no sector dos petróleos), passou em larga medida a fluir de negociaỗừes mas anúnimas com entidades nóo-governamentais sobre as quais era difícil manter pressões eficazes – mas, em boa verdade, pouca margem de manobra foi conquistada por elites locais que apenas tiveram de aprender a seguir outras batutas A resultante não será surpreendente: a prise das autoridades estatais angolanas, sobre a definiỗóo de uma polớtica externa autúnoma, de um controlo dos destinos país, não aumentou: tornou-se apenas internamente mais notória E não se resumiu a essa reduỗóo de capacidades Em parte como expressóo da reinserỗóo sofrida, ganhou peso (ao longo período grosso modo coincidente com a 2ª República) uma nova componente: a de múltiplas condicionalidades políticas e económicas que eram (e continuam a ser) “impostas” ao Estado angolano, como seus sine qua non, pelos novos parceiros e pelas novas parcerias Não surpreendentemente, ao nível das modificaỗừes que tudo isto acarretou no que diz respeito percepỗóo interna da mecõnica da polớtica externa angolana, a guinada foi fortíssima Os números são, ao mesmo tempo, indicadores impressionantes da intensidade e da nitidez da instalaỗóo de condiỗừes propớcias cristalizaỗóo desta perda relativa de controlo com as mudanỗas ressentidas Alguns exemplos bastaróo Atộ 1991, a Cruz Vermelha Internacional e a Caritas, junto com diversos organismos sistema das Naỗừes Unidas, foram as ỳnicas grandes ONGs6 a operar em Angola Em 2001 estavam oficialmente registadas 195 ONGs internacionais e 365 nacionais (muitas delas oportunísticas, e todas por regra a funcionar em base em contratos assinados com dadores e com agências da ONU) em Angola7 A União Europeia, a USAID norte-americana, e uma plétora de agências da ONU, da OMS FAO e UNICEF, passando pela UNHCR, pela UNDP e pela UNESCO, têm escritórios em Angola e actuam intensamente no território, substituindose a um Estado cujas capacidades efectivas parecem continuar escassas Neste quadro, não será surpresa que, como escreveu Tony Hodges, muitos angolanos tenham comeỗado a ver as ONG e os países dadores, e não o Estado, como os principais fornecedores de serviỗos sociais bỏsicos, ajuda humanitỏria e fundos para a reconstruỗóo8 O que trouxe superfớcie uma clivagem até então furtiva A perda de legitimidade pelo Estado daí resultante foi reconhecida pelo regime angolano, que desde 1998 tem vindo a reagir, tentando por diversos meios (nomeadamente criando obstỏculos legais e outros acỗóo das ONGs e tentando canalizar a acỗóo destas atravộs de entidades governamentais) corrigir uma situaỗóo que tóo cara lhe pode vir a sair Uma contenda cujo desenlace ainda não é óbvio9 Um dos mais importantes feixes de ligaỗừes multilaterais Estado angolano, tem sido decerto o constituído por aquelas primeiro mantidas, por um lado, com a Organizaỗóo de Unidade Africana (OUA), depois (meados de 2002) metamorfoseada em União Africana; e, por outro lado, as entretidas com organizaỗừes regionais subsidiariamente mais prúximas, e programỏtica e organizacionalmente mais adequadas aos interesses angolanos Para contrastar a importância assumida por estes dois nexos de relacionamentos multilaterais, atenhamo-nos apenas a algumas das questừes suscitadas pela laboriosas reviravoltas na legitimaỗóo estadual e governamental externas a que Angola tem vindo a estar sujeita Limitar-me-ei a uns poucos exemplos Criada pela Conferência de Adis Abeba, na data provecta de 1963, a atitude da OUA face ao duro processo angolano de descolonizaỗóo deu corpo a um dos primeiros falhanỗos da organizaỗóo no seu objectivo programỏtico primordial de policiamento e cristalizaỗóo das fronteiras dos Estados membros10 Sem músculo nem autoridade suficientes (e convenhamos que teriam sido precisos bastantes), a OUA pura e simplesmente não logrou uma coligaỗóo dos trờs movimentos armados angolanos (como o estipulava o Comitộ de Libertaỗóo da organizaỗóo antes de formalmente apoiar a FNLA), o que deixou aos Estados membros a discricionariedade para reconhecer, em Tony Hodges, 2002: 123-124 Inge Tvedten, 2001 Op cit.: 127 É de salientar a correlaỗóo bastante estreita que parece existir entre esta multilateralizaỗóo das relaỗừes externas Estado angolano e a sua incapacidade crescente em acorrer s necessidades da sua populaỗóo 10 Uma finalidade que, em todo o caso e como C Clapham, op cit.: 114, notou com mordacidade, “made the organization into a governements’ trade union” alternativa e nos termos canónicos, ou aquele que ocupasse a capital, Luanda 11 ou, seguindo um infeliz precedente estabelecido em 1966, no Gana (quando o peso-pesado Joshua Nkrumah foi vítima de um golpe de Estado num momento em que se encontrava fora da capital), qualquer um dos agrupamentos em contenda Quando, face vitória efectiva MPLA sobre os seus adversỏrios, a organizaỗóo se decidiu finalmente por um apoio a este, o mal estava feito e os Estados membros estavam divididos em alianỗas com movimentos angolanos que passaram com rapidez “clandestinidade” 12 Em parte em resultado disso, a OUA nunca foi capaz de pressões eficazes no sentido de assegurar consensos claros que ajudassem ao controlo efectivo, pelo Governo angolano, da totalidade território nacional; e as suas capacidades sempre foram muito limitadas para, como organizaỗóo, ajudar fosse no que fosse no que toca a desastres alimentares, refugiados, ou sequer conflitos internos – embora esses constituíssem três dos maiores problemas que afligiram Angola entre 1975 e 2002 Tudo isto não deixou de ter consequências no plano das prioridades das relaỗừes exteriores Estado angolano Pese embora o facto de a OUA nunca ter se ter oposto directamente presenỗa de tropas cubanas no continente – e ainda que, pelo contrário, concedesse invariável “solidariedade moral” ao regime de Luanda quando este se via confrontado com sucessivas incursões sul-africanas em território nacional soberano – em termos mais concretos a organizaỗóo teve pouca importõncia na constelaỗóo de relaỗừes externas Estado Pouca e ambivalente Quando, em 1993 e na Cimeira Cairo da OUA, esta decidiu criar uma Comissão com base no então aprovado “Mecanismo para a Prevenỗóo, Gestóo e Resoluỗóo de Conflitos (cuja primeira reunióo em todo o caso só teve lugar em 1995), num gesto que exprimia a preocupaỗóo dos Estados membros da organizaỗóo com os conflitos internos no continente, o recado recebido em Angola não podia deixar de ter sido ambíguo: por um lado, era um passo numa direcỗóo alarmante, a de eventuais tentaỗừes de ingerência; enquanto, por outro, abria uma porta bem-vinda às intervenỗừes angolanas que se seguiram em Estados da regióo Em momentos vários da guerra civil pós-colonial Governo de Luanda com a UNITA, e apesar da posiỗóo oficial da OUA, o movimento rebelde conseguiu numerosos apoios de Estados membros, Zaire (hoje Congo), Zâmbia, ao Togo, ao Burkina Faso, entre outros De par com esta ineficácia da OUA, outras organizaỗừes, estas regionais, viram localmente sobrepor-se-lhe, a mais importante das quais foi decerto a SADCC (hoje SADC), criada para fazer frente ao regime sul-africano Tratase de um organismo em que Angola desde o início teve um papel central, em primeiro lugar a nível político-estratégico geral e, no âmbito técnico-logístico, no sector particular das polớticas de energia13 Uma posiỗóo de privilộgio que, em grande parte, Angola ainda mantém, apesar das inúmeras mudanỗas de cenỏrio, local, regionais, e globais Radica aqui, ao que creio, uma transformaỗóo de alguma monta, que redundou num aumento efectivo da margem de manobra dos detentores poder em Luanda O fim abrupto da Guerra Fria, e a cada vez menor capacidade e empenhamento das superpotências em se envolver em conflitos regionais, parecem ter confluído com uma fase de relativa perda de influência dos ex-senhores coloniais com interesses na África Austral14 no sentido de propiciar um crescente peso de Angola nas questừes regionais; mesmo a transformaỗóo antigo SADCC (Southern African Development 11 J Herbst, 2000: 110 Cf D Birmingham, 2002, op cit.: 147 13 As conjunturas que se sucederam tờm-no favorecido A escala das Forỗas Armadas angolanas também 14 De Portugal – vd o trabalho muito genérico de N Severiano Teixeira, 1986 – ao Reino Unido, passando pela Franỗa, sobretudo depois dos desaires que sofreu no Congo e no Ruanda, e da subalternizaỗóo consequente s móos dos norte-americanos 12 Coordination Conference) dos “países da linha da frente” em SADC (Southern African Development Community), agora com a presenỗa da frica Sul tem, curiosa mas previsivelmente, vindo a militar em favor desse crescendo de protagonismo 15 E, mais uma vez, vários são os indícios de que essa propiciaỗóo estrutural promete manter-se Enquanto nóo foi estabelecida uma estrutura regional de seguranỗa e defesa, parece provỏvel que Angola (com a apetência que tem mostrado em intervir extra-muros e dado o peso das suas Forỗas Armadas e a capacidade demonstrada que o Estado angolano tem tido em projectar o seu poder para o exterior) continue a ganhar importõncia em intervenỗừes nos muitos conflitos armados que têm vindo a assolar a parcela sul continente desde o final da bipolarizaỗóo e a queda regime de apartheid na grande potência da região Como P Chabal notou, algo acerbicamente e porventura com algum exagero, “Angola is undoubtedly acting as if it considers itself to have become an ‘arbiter’ of these potentially dangerous regional conflicts” 16 Ademais, e ainda que nisso não coopere directamente, a SADC pús-bipolar, garantindo uma boa implantaỗóo regional paớs, tem dado cobertura a processos externos de legitimaỗóo internacional (na região, no todo africano, e nos palcos globais) que afectam o Estado angolano 17 De par com as suas ligaỗừes com a OUA e entidades como a SADC, Angola manteve até 2002 – e mantêm-na ainda hoje nem dia relaỗừes intensas com vỏrios dos organismos e agờncias da ONU Contrapor a teia de relacionamentos com a Organizaỗóo das Naỗừes Unidas com as ligaỗừes mantidas com a OUA ộ fascinante Delinear lado a lado estes dois nexos de relacionamentos ộ muitớssimo revelador, dada a gritante diferenỗa de eficỏcia na progressóo das ligaỗừes com Angola com estas duas instituiỗừes internacionais Atenhamo-nos, tal como no caso anterior o fizemos, a uma simples ilustraỗóo de algumas das vantagens imediatas desse relacionamento para as agendas políticas Governo MPLA em Luanda O papel polớtico-militar das Naỗừes Unidas foi logo ỳtil em 1975-1976 ao oferecer, tanto pelas decisões da Assembleia Geral como pelas Conselho de Seguranỗa, alguma legitimaỗóo (que nóo deixou de ter ecos múltiplos, nomeadamente a nível da OUA) ao Governo MPLA e, em particular, presenỗa de tropas cubana e de conselheiros militares soviéticos no território A partir de Dezembro de 1988, e no seguimento dos Acordos de Nova Iorque que lograram um linkage entre saída dos cubanos de Angola e dos sul-africanos tanto território angolano como da Namớbia, foi criada uma pequena forỗa de observadores militares nóo-armados, a cộlebre Missóo e Verificaỗóo das Naỗừes Unidas em Angola (UNAVEM), No decénio seguinte, a sequência cada vez mais acelerada de admoestaỗừes e sanỗừes contra a UNITA, dia a dia mais duras, tornaram a ONU numa peỗa-chave da legitimaỗóo internacional regime angolano; são de destacar, entre outras, a seminal Resoluỗóo 864 Conselho de Seguranỗa, de 15 de Setembro, e as 1127 e 1173 de 1997 e de 1998, respectivamente de 28 de Agosto e de 12 de Julho É bem verdade que em Junho de 1997, e depois de retirar a maioria dos 7.000 soldados que compunham a mal-sucedida UNAVEM III, a ONU, em desespero de causa face ineficácia seu peace-keeping, decidira limitar-se a uma Missão de Observaỗóo das Naỗừes Unidas em Angola (MONUA); e mesmo essa entidade residual acabou, a partir de Fevereiro de 1999, apenas reter uma pequena missão, com competências nas áreas da observaỗóo e dos Direitos Humanos Mas a legitimaỗóo ansiada pelas autoridades fora by and large conseguida Já em termos económico-financeiros, o “registo factual” é menos claro: desde finais dos anos 80, e depois de um longo período em que pouca atenỗóo prestaram a 15 cf Blanco de Morais, 1998: 13-20 Op cit.: 87 17 Cf B Morais, op cit 16 uma Angola que sú apús a crise dos preỗos petrúleo de 1985-1986 comeỗou, de maneira sistemỏtica, a recorrer a dadores internacionais, as instituiỗừes de Bretton Woods, nomeadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) a que Angola aderiu, na sequência programa de Saneamento Económico e Financeiro de 1987 (o precursor SEF) 18, em 1989, têm tentado, (sem grande sucesso, é verdade) impor exigentes condicionalidades económicas e políticas aos apoios que concediam no seus Programas de Ajustamento Estrutural Fizeram-no, por exemplo, depois de programas de reforma por regra pouco rigorosos na concepỗóo e na execuỗóo, no início dos anos 90, em 1995, com o Programa Económico e Social (PES), em que o FMI conseguiu finalmente negociar a sua monitorizaỗóo Em 1998, depois insucesso cộlebre Programa Nova Vida de 1996, o Fundo tentou, sem o conseguir, celebrar um novo acordo relativo polớtica de desvalorizaỗừes entóo tida por imprescindớvel face inflaỗóo galopante annus horribilis de 1996 (embora o Governo tenha então decidido liberalizar as taxas de câmbio que assim se aproximaram das informais praticadas no “mercado paralelo”); num novo PES, este para o ano de 2001, as negociaỗừes com vista ao reatamento da monitorizaỗóo dos programas econúmicos governamentais (tratava-se 14 desde o SEF de 1987) pelo FMI surtiram por fim efeito19 Ao nível da ajuda humanitária e dos programas de emergência desencadeados, o relacionamento de Angola com as agờncias relevantes das Naỗừes Unidas tem sido, a traỗo grosso, menos ambớgua Atravộs United Nations Office in Angola (UNOA) e seu Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA), ambos sediados em Luanda, agências e organismos como a FAO, a OMS, a UNICEF, a OIM, o PNUD, e a UNHROA têm prestado a ajuda possível aos milhões de deslocados e refugiados que se foram agrupando, em situaỗóo muitas vezes desesperada, sobretudo na zona planalto central angolano Nóo serỏ exagerada a asserỗóo de que as relaỗừes que estas agờncias das Naỗừes Unidas entretiveram neste intervalo com as autoridades angolanas foram bastante melhores que aquelas que envolveram a articulaỗóo com outras agờncias multilaterais de ajuda pública ao desenvolvimento, ou que as atinentes s ligaỗừes mantidas com inỳmeras das ONGs, internacionais, e nacionais, que operam no território Longe se está de uma situaỗóo em que (como foi, infelizmente para ambas as partes, o caso em Timor-Leste) tanto as autoridades como a populaỗóo entreolhem as Naỗừes Unidas como neo-coloniais; em Angola, pelo contrỏrio, estas tendem a vistas, senão como uma benesse, pelo menos como um recurso instrumentalizável em termos tanto das necessidades e ambiỗừes daquela como das destas Factores da melhor relaỗóo de Angola com a ONU que a da ex-OUA, foram porventura a maior margem de manobra das Naỗừes Unidas, e a divisão destas em entidades comparativamente bastante autónomas e distintas umas das outras – o que foi permitindo a Luanda 18 Quanto ao SEF, ver Armando Marques Guedes et al, 2003 Como com lucidez escreveu o General angolano Justino da Glória – num trabalho ainda não publicado – a quem tenho o gosto de co-orientar, com o Professor Luís Nuno Rodrigues, uma dissertaỗóo de doutoramento no õmbito da Academia Militar portuguesa e ISCTE, “[c]om o recrudescimento da guerra, assistia-se no paớs uma galopante crise alimentar como resultado da burocratizaỗóo da produỗóo que impedia completamente as iniciativas produtivas e de livre troca Esta realidade teve como consequência o surgimento mercado informal ou ‘paralelo’ Com a instabilidade económica e financeira reinante no país, fruto conflito interno amplamente internacionalizado, levaria o governo a abandonar certos dogmas ideolúgicos que destroỗavam a economia, lanỗando todavia, em 1987, o Programa de Saneamento Econúmico e Financeiro SEF A intenỗóo Presidente Josộ Eduardo dos Santos ao apresentar o programa SEF, era uma forma de encontrar um meio de pụr termo intervenỗóo sul-africana e normalizar as relaỗừes com os Estados Unidos Com a aprovaỗóo e implementaỗóo deste programa, dava-se assim o inớcio processo das reformas macroeconómicas que tiveram o seu ponto mais alto com a adopỗóo em 1999, da Estratộgia Global para a Saída da Crise” 19 T Hodges, op cit.: 156-186 privilegiar algumas delas em detrimento de outras, que terão de ficar para outro estudo, mais aprofundado que este, num jogo criativo de colaboraỗóo-resistờncia, ou mesmo de cooperaỗóo-conflito, cujos meandros ganharớamos em conhecer melhor A ligaỗóo de Angola Europa mudou assim tanto, por detrás plano da retórica política? Algumas das margens bilaterais de manobra de Angola e os seus avatares Os relacionamentos com “países em vias de desenvolvimento” constituem porventura um dos domínios em que a União Europeia (UE) se manifesta com mais clareza – embora se trate de uma ligaỗóo tộnue como um actor internacional por mộrito prúprio20 Nenhum esboỗo universo de relaỗừes exteriores de Angola ficaria completo sem alusão ao nexo cada vez mais denso de ligaỗừes entretidas com a UE Cabe-nos, por isso, traỗỏ-lo Mais uma vez faỗamo-lo num õmbito restrito, desta feita o relativo aos Direitos Humanos em Angola A penetraỗóo, na África pós-colonial, da “ideologia” dos Direitos Humanos data talvez da adesóo dos Estados africanos s Naỗừes Unidas e, porventura, comeỗou a ser sedimentada a partir de 1977, quando a recém-empossado Presidente Jimmy Carter decidiu (embora sem grande consequência imediata) tornar a defesa desses direitos numa das prioridades da política externa norteamericana Pouco depois, em 1979, o Reino Unido e a Holanda tentaram, sem sucesso, embutir os Direitos Humanos na renegociaỗóo da Convenỗóo de Lomộ II, um instrumento que regulava as relaỗừes, e sobretudo os privilộgios comerciais, entre a UE e as sete dezenas (então eram 69) de ex-colónias (na sua maioria africanas, incluindo os cinco Estados lusófonos) que formavam o conjunto dos chamados países ACP (África, Caraíbas, Pacífico) e com quem a União mantinha (como ainda hoje mantém) um relacionamento especial Os Estados africanos pareciam apostados em afirmar a sua especificidade, e em 1981 aprovaram uma Pacto Africano dos Direitos Homem e dos Povos (embora esta decisão só tenha sido ratificada em 1985 por uma maioria dos Estados membros, que contou com a anuência de Angola) Um documento em rigor pouco eficaz, e em todo o caso não-vinculativo, o Pacto redundou, no entanto, numa admissão formal: foi uma admissão “pública” e audível, por parte de um conjunto de Estados pressionados por uma comunidade internacional (leia-se uma opinião pública ocidental) horrorizada com os abusos chocantes cometidos por Chefes de Estado como Jean-Bedel Bokassa, “Imperador” da República Centro Africana, Idi Amin Uganda, ou Fernando Macias Nguema, o ditador da Guiné Equatorial, de que “human rights within their own territories were a matter of legitimate external concern, while stopping short of any means of by which they could be held responsible for any abuse of such rights” 21, como escreveu Christopher Clapham Foi um gesto atempado Em Novembro de 1984, o mesmo par de Estados europeus que antes se manifestara reiterou a sua posiỗóo e, desta vez na negociaỗóo da Lomộ III sucedânea, conseguiu incluir no texto acordado uma referência aos Direitos Humanos, ainda que apenas como anexo documento final aprovado No relacionamento com frica era uma inovaỗóo que formalizava uma tensóo que de hỏ muito marcava a ligaỗóo pús-colonial dos europeus com os Estados africanos Em termos da prática política externa dos Estados europeus, tratava-se em todo o caso de uma autờntica lanỗa em frica; pela primeira vez, porventura em resposta a exigências provindas da sua opinião pública interna, dos EUA, e seguramente da acỗóo humanista da plộtora de ONGs transnacionais que cada vez mais se iam afirmado 20 21 Cf., para uma leitura optimista crescer desta ligaỗóo, N Severiano Teixeira, op cit Op cit.: 191 como actores internacionais difớceis de tornear, a UE assumia uma posiỗóo que transcendia o curto prazo A conjuntura geral propiciava-o A convergência entre os crescentes prérequisitos “políticos” europeus e os gestos dos Estados africanos que iam no mesmo sentido não era decerto fortuita, em palcos marcados por crises económicas e políticas profundas no continente (que aliás se repercutiram numa vaga, ao que parecia imparỏvel, de transiỗừes democrỏticas) e arenas internas em que, simultaneamente, a UE progredia, a passos largos, para se tornar no maior fornecedor de cooperaỗóo, nomeadamente em Angola E a “intrusão” da UE em questões de direitos fundamentais não se ia ficar por aí A nova capacidade europeia cada vez mais coesa de impor condicionalidades políticas numa África subsaariana em crise não deixou de se fazer sentir Ampliando e particularizando os pontos de aplicaỗóo das pressừes polớticas exercidas, em Novembro de 1991, por exemplo, o Conselho Europeu que reúne a nível de Chefes de estado e Ministros aprovou uma Resoluỗóo em que indexava a sua ajuda aos Estados africanos em melhorias sensíveis no que tocava a quatro tópicos de eleiỗóo: no respeito destes pelos Direitos Humanos, na sua democratizaỗóo, liberdade de imprensa, e progressóo no sentido da Boa Governaỗóo Com o aprofundamento da relaỗóo entretida ia-se tornando cada vez mais caro a Angola (como, aliás, a maioria dos países africanos) resistir a estas condiỗừes impostas; e, numa conjuntura cada vez mais estabilizada esse aprofundamento ia ter lugar A atribuiỗóo, em 1995, pelouro ligado ajuda pública comunitária ao desenvolvimento a um Comissário português, João de Deus Pinheiro, não deixou de consolidar a posiỗóo da UE em Angola, pese embora a sua eficácia tenha sido discutível A pressão tinha vindo para ficar A União Europeia passou sem sombra de dúvida a ser – na área dos Direitos Humanos, na da ajuda pública ao desenvolvimento, e não só – uma peỗa incontornỏvel no universo da polớtica externa angolana Uma presenỗa permanente que crescentemente convinha aplacar, ainda que tóo-sú com mudanỗas levadas a cabo no mero plano das aparências Este é o Mundo para que desde então o relacionamento de Angola com a UE transitou Afirmei atrỏs que a evoluỗóo geral da política externa angolana é um domínio muito mal conhecido e ainda menos investigado; e que, mais, se trata de um domínio cujo estudo irá decerto deslocar muitas das certezas que temos como adquiridas Até ao momento tomámos como exemplos relacionamentos multilaterais; mas é talvez em âmbitos de relacionamentos bilaterais que tal se torna de imediato manifesto Comecemos com um breve exemplo, relativo s relaỗừes a Leste, e restringindo-nos apenas a instanciaỗừes de desfasamentos notúrios entre o Estado angolano e a URSS Depois de uma aproximaỗóo e de um apoio iniciais ao MPLA nos anos que precederam a independência, em 1973 a URSS, face s clivagens e situaỗóo logớstica desesperada movimento22 suspendeu as suas relaỗừes com este Com a evoluỗóo polớtica da conjuntura na retaguarda portuguesa e a reconstituiỗóo movimento, o relacionamento foi reatado; mas alguma coisa se perdera Durante a 1ê Repỳblica, a ligaỗóo bilateral da então República Popular de Angola com a malograda União Soviética sofreu numerosas mudanỗas de tom e túnica, mas lato senso pautou-se, crescentemente, pela intensificaỗóo de fluxos de apoio sobretudo ao nớvel da seguranỗa e defesa Para alộm aconselhamento militar no terreno, a URSS viabilizou (tanto de um ponto de vista logístico como a nível político, pelo exercício seu direito de veto no Conselho de Seguranỗa das Naỗừes Unidas) a presenỗa no territúrio angolano de contingentes de tropas cubanas que atingiram um quantitativo de pico de 50.000 soldados e oficiais23 Na ỏrea geral de acỗóo das forỗas de seguranỗa, com o beneplácito da superpotência soviética, dominavam técnicos alemães22 Cf David Birmingham, 2002, op cit : 144-145 10 namibianos e consequentemente acelerar o seu apoio s forỗas guerrilheiras da UNITA Não obstante o Acordo de Lusaka de 1984, Jonas Savimbi viria a ter um reabastecimento quer em armas, quer em outros meios logísticos, através e provenientes da África Sul O ano de 1985, marcava uma nova etapa de luta da UNITA, com a realizaỗóo seu IV Congresso, na Jamba, no Cuando-Cubango, [no qual] Jonas Savimbi [comeỗou directamente a] assumir a lideranỗa da organizaỗóo e concomitantemente o alto-comando das FALA A partir deste ano, a UNITA passou a realizar uma serie acỗừes de sabotagem a alvos no norte país, nomeadamente nas provinciais de Luanda, Kwanza-Norte e Malange Destruíram os cabos de fornecimento de energia eléctrica a Luanda, deferiu um ataque pequena localidade de Calomboloca, situada a cerca de 60 km de Luanda Por essa altura, a base aérea de Kamina no sudoeste Zaire servia de pista de trõnsito para o auxớlio militar da administraỗóo Reagan a Jonas Savimbi Paralelamente a essas acỗừes, nos dois primeiros dias mês de Junho de 1985, Jonas Savimbi, seria o anfitrião de uma conferência denominada ‘Internacional Democrática’ ou ‘Jamba Jamboree’, que reuniu representantes dos chamados movimentos de ‘resistência democrática’ [movimentos anti-comunistas insurgentes] da Nicarágua, Laos, Cambodja e Afeganistão 33, mostrando particular interesse aos ‘opinon makers’ de forma a sensibilizar a opinióo pỳblica internacional na divulgaỗóo da causa pelo qual lutava contra a expansão soviética em África e no mundo A realizaỗóo desta conferờncia sú foi possớvel com a ajuda de organizaỗừes da sociedade civil norte-americana, que consistia em dar corpo pregoada doutrina Reagan e forỗar todavia a administraỗóo norte-americana a iniciar com os programas concretos de ajuda aos movimentos que na Jamba haviam reunido, nas suas lutas respectivas contra o expansionismo soviético Jonas Savimbi oficializava perante o mundo o seu miniEstado"34 Com o desaparecimento da União Soviética, tanto os motivos norte-americanos como a reacỗóo angolana iriam ser modificados Os anos 90 e a transiỗóo democrỏtica regime angolano significaram um degelo cada vez mais patente nas relaỗừes com os Estados Unidos Seguiu-se-lhe uma reorientaỗóo que ocorreu como que em cõmara lenta A presenỗa EUA na Comissóo Conjunta Político Militar (CCPM), ao lado da Rússia e de Portugal, constituída nos termos dos efémeros Acordos de Bicesse de Maio de 1991, a um tempo encetou-o e simbolizou a abertura recíproca oficial Terminada a 33 Cf., designadamente, Jonas Savimbi, Por um Futuro Melhor, Editora Nova Nórdica/Tempo, Lisboa, 1986, pp 161-167; Frederick Walker, Um Certo Curva de Corno: A Hundred-Year Quest para o Giant Sable Antelope.,Grove Press, 2004, p 177 34 De novo, Justino da Glúria: [e]ntretanto, entre Junho/Setembro, as forỗas governamentais lanỗavam duas grandes ofensivas contra a UNITA A primeira a norte partindo Luena, permitindo tais forỗas controlar na totalidade o saliente Cazombo e a segunda desencadeada a partir Menongue, com o objectivo de alcanỗar Mavinga, depois a Jamba As ofensivas de Cazombo e Mavinga haviam exposto Jonas Savimbi a um perigo extremo Se Mavinga caísse, a possibilidade de um ataque com êxito a Jamba seria iminente Tal não sucedera, uma vez que a África Sul tomava uma atitude muito mais aberta nas suas relaỗừes com a UNITA A ofensiva em direcỗóo a Mavinga, tornava-se uma enorme preocupaỗóo para a administraỗóo norte-americana As forỗas governamentais realizavam a denominada Operaỗóo II Congresso, nome de cúdigo da operaỗóo uma vez que o MPLA-Partido Trabalho realizaria o seu II Congresso em Dezembro A 19 de Setembro, a UNITA, apesar de ter sofrido a perda de Cazombo, de importância vital porque ficaria sem acesso directo ao Zaire, conservava grande parte seu território, não cedendo Mavinga, e manteve a ocupaỗóo Caminho-de-Ferro de Benguela Cazombo seria nóo sú uma das derrotas mais custosas da UNITA bem como também o era para as tropas governamentais angolanas e cubanas Ali aconteceria o maior ataque de tanques que tinha registado na África negra Só com a entrada em cena ‘Batalhão Búfalo’ e com apoio da aviaỗóo sul-africana conseguia parar o movimento angolano-cubano Como resultado das batalhas em volta de Cazombo e Mavinga e tendo em conta as pesadas baixas que a UNITA sofrera levava com que a África Sul e os Estados Unidos comeỗassem a pensar muito mais seriamente numa forma de verem a questão conflito resolvida” 15 clivagem bipolar, Angola viu-se na contingência de ter de alterar as parcelas agonísticas seu relacionamento com uns Estados Unidos doravante virtualmente incontestados na região Tanto de um lado como outro, mas com uma crescente ratificaỗóo poder norte-americano por Luanda, primeiro a ritmo espaỗado, depois cada vez mais rapidamente, a fenda foi-se encerrando O reconhecimento diplomático formal deu-se a 19 de Maio de 1993, em Outubro de 1995 teve lugar a primeira visita Presidente José Eduardo dos Santos Casa Branca Também a nível económico o relacionamento oficial acelerou o passo: para nos atermos a um só exemplo, em Julho de 1994 foi celebrado um Acordo de cooperaỗóo bilateral que consagrou a entrada de Angola para a Corporaỗóo Privada para o Investimento no Estrangeiro (OPIC) norte-americana, assegurando seguros e resseguros de investimentos, investimentos de dívida e de capital e garantias de investimento Para uma como para a outra das partes, interesses económicos e geopolíticos convergiram de maneira evidente35 A partir de então, o trajecto foi, de maneira consistente, um de melhoria rápida no relacionamento bilateral, tanto durante a Administraỗóo Clinton, como a de George W Bush e depois, a liderada por Barack Obama A UNITA e as “terras livres de Angola” E Cuba, o que foi? Outro nexo de relacionamentos bilaterais externos de importância para Angola tem sido o dos entretidos com Cuba Dada a centralidade dessas relaỗừes externas na progressóo pús-colonial angolana e a relativa paucidade de informaỗừes, sobretudo aqui nóo tentarei no que se segue mais que traỗar, e tóo-sú de maneira meramente indicativa, uma poucas das linhas de forỗa de algumas das suas traves mestras Como é bem sabido, entre 1975 e 1990, estiveram presentes em Angola numerosos contingentes militares de chamadas “tropas internacionalistas” cubanas Nóo se tratou de uma intervenỗóo avulsa O decộnio de 60 fora marcado por uma propensão regime castrista de exportar a Revoluỗóo para a Amộrica Latina e para a África, nomeadamente a Colômbia e o Congo Em 1964, Ernesto “Che” Guevara, porventura em parte como paliativo para a contenda intestina que opunha a sua “linha” de Castro, foi um dos grandes protagonistas desta internacionalizaỗóo polớtico-militar A Guinộ, a Guiné Equatorial, a Somália e a Tanzânia vieram acrescentar-se lista, de par com Estados Médio Oriente como a Sớria e o Iộmen Sul Uma projecỗóo externa alargada Em Setembro de 1975, arrastando consigo uma União Soviética renitente num envolvimento directo em mais uma frente das proxy wars bipolares que nesse mesmo ano proliferaram com desenlaces “em dominó” gravosos para os norte-americanos, desembarcaram em Angola tropas cubanas bem apetrechadas Logo a 11 de Novembro essas tropas entraram em acỗóo quando, a par da declaraỗóo unilateral de independờncia pelo MPLA, se abriram duas frentes de combate: uma a norte – a uma escassa dezena de quilómetros de Luanda – contra uma FNLA apoiada por dois batalhões de blindados recheados de tropas regulares Zairenses, enquadrada por mercenários liderados por Santos e Castro com apoio logístico de uma CIA localmente coordenada por John 35 F.J da Cruz, 2002: 41ss Embora, mesmo atendo-nos ao período coberto por este artigo, fosse interessante apurar o ponto a que as velhas dicotomias político-militar-economia e público-privado se têm mantido: a expansão dos interesses económico-financeiros norte-americanos é tão indubitável como o são as tensões que têm emergido, por exemplo, no que toca s intervenỗừes das Forỗas Armadas angolanas em palcos, como os Congo, Congo ex-Zaire, ou das zonas de fronteira deste com o Rwanda-Burundi, em que as agendas políticas públicas norte-americanas e angolanas nem sempre coincidem 16 Stockwell36; e uma outra a sul da capital, marcada por confrontos com colunas avanỗadas de uma incursóo em profundidade de bem treinadas e equipadas SADF (South Africa Defense Forces) sul-africanas provindas da fronteira namibiana Cunene O apoio cubano nessa contenỗóo em duas frentes acesas deu o tom ao relacionamento bilateral de natureza essencialmente político-militar Foi uma tónica que se viria a acentuar a 27 de Maio de 1977 com a ajuda rápida e decisiva das “tropas internacionalistas” no esmagamento levantamento liderado por Nito Alves contra Agostinho Neto37, uma reacỗóo em que mais uma vez o papel de catalisador coube a Cuba, face a uma URSS cujas tomadas inicias de posiỗóo nóo teróo mais uma vez sido totalmente coincidentes com as de Fidel Castro As consequências não se fizeram esperar Até 1990, foram-se instalando no país militares cubanos em número crescente, tendo sido atingido um pico, em finais dos anos 80, de cerca de 50 mil homens e mulheres armados Em todo o caso, a acỗóo de Cuba em Angola terá tido dimensões outras que não apenas as bélicas: nomeadamente económicas (Angola e Cuba competiam, em meados dos anos 70 nas exportaỗừes de aỗỳcar, tendo muita da maquinaria de refinaỗóo que se encontrava em Angola sido sumariamente transplantada para a pequena ilha das Caraíbas) e político-demográficas (a partida de contingentes para Angola não deixou decerto de aliviar alguma da pressão então em crescendo com que Castro se debatia face a uma contestaỗóo interna provinda precisamente de alguns sectores das novas geraỗừes de filhos da Revoluỗóo mobilizadas) Da perspectiva de Angola, ajuda militar contra inimigos externos e internos, acresciam os benefícios de algum apoio de técnicos cubanos a nớvel sobretudo mộdico e educacional Numerosos Acordos, Convenỗừes e Protocolos bilaterais com incidência nestes âmbitos foram sendo celebrados com pompa e circunstância O relacionamento, nestes planos, tinha um cariz “desenvolvimentista” e de “resistência e auto-suficiência” políticas; ostensivamente tratava-se de instrumentos desenhados para fazer face a uma ordem internacional tida como hostil a tais projectos Um exemplo paradigmático (ainda que em muitos sentidos atớpico) dessa colaboraỗóoconivờncia educacional e de doutrinaỗóo polớtico-ideolúgica entre Angola e Cuba foi a partida para a cộlebre Isla de la Juventud, por perớodos de duraỗóo variỏvel (e decrescente, uma vez que comeỗaram a surgir problemas sộrios de integraỗóo-adaptaỗóo dos estudantes angolanos), de milhares de jovens angolanos, no “período áureo” dos anos 70 e 80; ao que acresciam numerosas bolsas de estudo para o ensino superior em instituiỗừes universitỏrias cubanas Latu sensu, formaỗóo de quadros, embora pretendesse ser mais que isso Nestes como noutros âmbitos, Cuba apresentava-se como uma “alternativa democrática” a ajudas públicas ao desenvolvimento ocidentais “interessadas”, que se considerava estarem gizadas no intuito de criar dependờncias e serviỗos de dớvida que na prỏtica punham perigosa (e deliberadamente) em causa uma soberania angolana que era sua missóo ajudar a defender As ligaỗừes bilaterais entre Angola e Cuba puderam assim ser construídas como se tratando de uma coligaỗóo polớtica de interesse recớproco Seria no entanto um erro presumir que, em qualquer desses domínios, tanto a qualidade quanto a densidade relacionamento bilateral entre Angola e Cuba se tenham mantido imutáveis Para apenas dar um exemplo, atendo-nos área político-militar, a piéce de résistance deste eixo da política externa dos pois Estados: se até ao início dos anos 80 as forỗas cubanas em Angola combateram na frente interna” contra os insurgentes da UNITA, a partir daí, e atộ aos Acordos de Nova Iorque, a sua acỗóo virou-se no essencial para confrontaỗừes e atritos com os sul-africanos instalados no sul de Angola 36 37 Cf Henry Kissinger, 1995 e John Stockwell, 1976 Cf Jean-Michel Mabeko Tali, 2001, op cit.: vol II, 181-229 17 que daí (da Namíbia, então Southwest Africa, e da “faixa de Caprivi”, que confinava com o sul das províncias angolanas Cunene e Cuando-Cubango, com o norte Botswana e com o sudoeste da Zâmbia, acossavam o regime de Luanda e escoravam as “terras livres de Angola” administradas pelos freedom fighters da UNITA de Jonas Savimbi Mas voltemos um pouco atrás no tempo: como vimos, ainda no decorrer ano de 1986], em Dezembro, o MPLA realizou o seu II Congresso “num momento extremamente crítico, económico como político”38 Foi neste contexto, que o MPLAPartido Trabalho lanỗou a palavra de ordem fazer a guerra para defender a economia e desenvolver a economia para apoiar a guerra’ – o que significava para as estruturas Estado o ter de se adaptar s condiỗừes de emergờncia, como consequờncia da guerra Para o efeito, foram reforỗados pelo Comité Central Partido os poderes especiais Presidente Partido e da Repỳblica e procedeu-se criaỗóo Conselho de Defesa e Seguranỗa [úrgóo que assumiria as funỗừes Conselho de Ministros no intervalo das suas sessões], um úrgóo colegial de composiỗóo reduzida para administrar os assuntos Estado e dirigir a guerra enquanto estrutura de apoio Chefe Estado e Comandante-em-Chefe das Forỗas Armadas, bem como criaỗóo de Conselhos Militares Regionais para toda a Angola Para citar de novo Justino da Glória: “[ainda] em 1986, as forỗas governamentais tentaram outras ofensivas contra as zonas controladas pela UNITA [ofensivas planeadas e desenvolvidas em três eixos – CuitoCuanavale/Mavinga, Luena/Lucusse e Cuito/Munhango]; mas essas acỗừes fracassavam, tendo a UNITA mantido as vilas de Munhango e Cangumbe, no caminhode-ferro de Benguela, não obstante as enormes pressões a que estava sujeita A situaỗóo em Angola, no teatro de guerra era de tal forma complexa que encorajara a de Fevereiro de 1986, Fidel Castro a declarar no III Congresso Partido Comunista Cubano, em Havana: ‘[e]stamos preparados para nos mantermos em Angola mais 10, 20 ou 30 anos, se tiver que ser’ Não era porém essa a única frente, nem esse o único acontecimento que decorria em volta de Angola Outros se lhe juntaram A partir deste mesmo ano, Jonas Savimbi, decidia jogar noutras frentes para além da guerra,: intensificou a actividade diplomática, visitando dirigentes e personalidades políticas influentes e recebeu no seu Quartel-general, na Jamba, visitantes de todos os quadrantes polớticos, excepỗóo todavia de comunistas, mostrando particular interesse pelos ‘opinon makers’ de forma a sensibilizar a opinião pública internacional na divulgaỗóo da causa pelo qual lutava39 De pouco lhe serviu, pois negociaỗừes de alto nớvel em curso entre o Governo MPLA, em Luanda, e diversos Estados europeus e os EUA, levaram a uma perda progressiva de quaisquer apoios ao dirigente rebelde – que acabou ingloriamente morto, uma vez a sua posiỗóo exacta comunicada ao Governo de Luanda por uma acỗóo coordenada de vỏrias dessas Administraỗừes ocidentais Para a relaỗóo especial entre Angola e Cuba, este foi um momento diacrớtico A partir de 1991, a cooperaỗóo militar entre os dois Estados sofreu uma mudanỗa qualitativa que se saldou numa quebra muitíssimo acentuada de que não viria a recuperar Contra esse pano de fundo de um esbatimento abrupto, a natureza acessória dos outros planos relacionamento bilateral foi claramente posta em evidência A grave crise económica que assolou Cuba depois corte da ajuda soviética soletrado pela implosão da URSS acelerou vivamente o processo de distanciamento material entre aquela e Angola Em termos genéricos, não 38 A frase é de Justino da Glória, op cit Para tão-só alguns dos muitíssimos estudos citados sobre o conflito de uma perspectiva político-militar, consultar a Bibliografia que incluo no final presente textos 39 Ibid 18 serỏ abusivo asseverar que, se a presenỗa cubana deixou algumas marcas ao nớvel das Forỗas Armadas angolanas e ao de alguns aspectos da orgânica MPLA, a outros níveis deixou pouco mais que memórias esbatidas e ambivalentes Nisso, o contraste com o que se passa com o Brasil é patente Urge todavia sublinhar que, tal como com a URSS, nenhuma ruptura ocorreu – o que houve, isso sim, foi uma perda relativa de centralidade recíproca Vale decerto a pena fazer aqui um rápido rewind Embora apenas uma parcela dos relacionamentos bi- e multilaterais tenham sido cursoriamente escrutinados, é fácil agora recuar, ensaiando uma leitura mais ampla de conjunto: entre 1975 e 2002, no Governo como na oposiỗóo, fortes constrangimentos se fizeram ininterruptamente sentir na polớtica externa angolana Com efeito, a saga da institucionalizaỗóo global da UNITA oferece-nos, entre outras liỗừes, uma boa colecỗóo de indớcios relativos personalizaỗóo da polớtica externa em Angola e, em termos mais genéricos, quanto natureza lugar estrutural de Angola no sistema internacional de Estados Com aquilo que hoje em dia sabemos sobre a actuaỗóo da UNITA, e se bem que seja possível entreter algumas dúvidas relativamente ao carácter strictu senso neo-patrimonial Estado angolano, muito menos justificado será decerto sustentá-las no que toca ao tipo de controlo exercido pelo movimento liderado por Jonas Savimbi sobre as populaỗừes e os territórios que foi ocupando Mesmo se comparada com o que era o caso nos círculos governamentais de Luanda, a lideranỗa de Savimbi era personalizada O controlo que exercia era tão-só mediado por estruturas virtuais e pouco mais que instrumentais, de um shadow state40 fabricado para o efeito; e, tanto interna como externamente essa tutela férrea era canalizada através de uma rede clientelar de que ele próprio formava o único centro, em que rendas, extorsừes e recrutamentos forỗados tendo como contrapartida mecanismos internos de policiamento e de repressão violentíssimos, que detinham um papel preponderante41 Ao contrário de muitos chefes “rebeldes” africanos envolvidos em insurgências42, Savimbi nunca fez questão de dar um nome estável parcela (geográfica e demográfica) de geometria variável que controlava em Angola – embora, como vimos, tenha comeỗado por apelidỏ-la de Repỳblica Democrỏtica de Angola, e depois de região aludir como as “terras livres de Angola Nóo o terỏ feito talvez por essa indeterminaỗóo geogrỏfica daquilo que era abrangido, talvez como expressóo da sua ambiỗóo em assegurar o domínio de Angola como um todo: para uma agenda deste tipo, quaisquer cristalizaỗóo, ainda que por intermộdio de categorias verbais, corria o risco de comprometer a ligaỗóo (já em si truculenta) movimento com a OUA; ou, pior, de desencadear uma negociaỗóo internacional com vista a institucionalizar (à imagem que se passou na Coreia, no Vietname, ou no Iộmen), uma partiỗóo de conveniờncia territúrio que ambicionava, uma soluỗóo em todo o caso por vỏrias vezes aventada, por exemplo, pelos EUA e pelo Reino Unido Sem pretender sugerir quaisquer paralelismos sistemáticos, talvez não seja abusivo qualificar de “despotismo iluminado absolutista” o regime da “Jamba”, como na altura se tornou conhecido o padrão de relacionamentos externos alternativos aos de Luanda que o líder rebelde estabeleceu Ainda que o movimento mantivesse “escritórios” em várias capitais – que com um estatuto para-diplomático tratavam da gestão corrente dos seus interesses de uma maneira caracterớstica, as relaỗừes externas da UNITA eram fortemente monopolizadas por Jonas Savimbi Interna como externamente, o “Estado” nas “terras livres de Angola” era ele E muito mais que o 40 Vd William Reno, 1998 Cf Tony Hodges, op cit.: 37-39, 117 42 Nomeadamente o conjunto de movimentos de oposiỗóo armada que C Clapham, op cit.: 212, classificou como warlord insurgencies, a última das quatro classes que definiu 41 19 fazia o Governo MPLA43, era nesses termos que a inserỗóo da UNITA na ordem internacional se processava Há no entanto que sublinhar que a UNITA nunca em boa verdade logrou escapar às mesmas ‘constantes’, típicas como atớpicas, que tờm marcado desde a independờncia a actuaỗóo externa Governo MPLA em Luanda: a urgência de um controlo efectivo sobre um território tão extenso e remoto como diversificado, um deficit endémico de legitimidade, um entrosamento inevitável num ordenamento internacional (regional, global, e histórico-cultural) complexíssimo, e uma dolorosa disparidade entre os recursos presentes no seu território e a capacidade de deles dispor em termos por si definidos Num certo sentido, estou de algum modo tentado a asseverar que este padróo de relaỗừes da UNITA com o exterior tem sido no fundo paradigmático da contingência Estado em Angola: é perfeitamente possível assegurar, a título “pessoal”, um fluir “normal” das actividades internacionais em que um Estado normalmente se embrenha, da importaỗóo-exportaỗóo, supervisóo e tutela das trocas internas e externas, ao enquadramento das ONGs e das organizaỗừes internacionais vocacionadas para ajudas médica e alimentar, captura de apoios estrangeiros e delineaỗóo e celebraỗóo de alianỗas estratộgicas Consideraỗừes deste tipo deveriam servir-nos de paliativo para esbater quaisquer perspectivas que insistam em reificar, absolutizando-a, a centralidade Estado-instituiỗóo ou de “soberania jurídica”44 na “Angola-projecto” destes primeiros anos45 Porventura a regularidade mais flagrante foi a tendência, de uma como outra das ‘partes’ – o MPLA e UNITA – tenderem a recorrer a forỗas estrangeiras para esmagar os seus adversỏrios internos Mas o certo é que há entre um e outro caso diferenỗas de monta que importa ter em consideraỗóo No caso da UNITA, tudo isto se viu agravado tendo em vista o seu estatuto de jure periclitante: embora os pré-requisitos associados a uma retenỗóo inquestionỏvel de controlo fossem excessivamente grandes para que Savimbi pudesse recorrer a quaisquer delegaỗừes na conduỗóo da política externa “seu” movimento, o facto, incontornável foi sempre o de que os insurgentes tinham de operar numa ordem internacional estruturada segundo princípios no essencial estato-cêntricos de que o Governo de Luanda – ainda MPLA – fazia parte e eles não Até 1992 e num sentido geral, a legitimaỗóo da UNITA provinha reconhecimento que lhe era conferido pelos norte-americanos e, embora de maneira e consequências mais ambivalentes, por uma África Sul então ainda sujeita ao regime de apartheid Mas isso não chegava Tal como outros líderes de oposiỗừes, Jonas Savimbi viu-se condenado a procurar um Estado-padrinho que o ajudasse a estabelecer contactos no estrangeiro e disponibilizasse a necessária cobertura diplomática para as actividades que decidia empreender, nomeadamente com aqueles Estados (africanos e outros) que não queriam entreter relaỗừes directas e visớveis com o grupo insurgente e Luanda sempre soube instrumentalizar o petróleo e os diamantes no sentido de garantir que essa falta de vontade se mantivesse: encontrou-o em Marrocos, o único dos Estados africanos que voluntariamente abandonou a OUA, por razões que se prenderam com a sua insistờncia, contrỏria aos princớpios basilares da organizaỗóo, em não reconhecer as fronteiras coloniais com a auto-intitulada República Árabe Saauri Democrática 46 Já nos anos 90, 43 João Paulo Guerra, 2002 Cf Robert Jackson, 1990 45 Ver Armando Marques Guedes, 2005, op cit 46 Vd., e.g., Fred Brigland, 1986: 256 Eis como Justino da Glória descreveu, no trabalho citado em curso, o reacender brutal da guerra civil que teve lugar em 1992: “[a] retirada dos […] generais {da UNITA] das Forỗas Armadas Angolanas, apesar reconhecimento dos resultados eleitorais pelas Naỗừes Unidas, a manutenỗóo seu exộrcito e o desmantelamento das forỗas governamentais [FAPLA], os ataques aos observadores internacionais, com especial destaque para [os d]as Naỗừes Unidas, a ocupaỗóo de grande 44 20 virou-se para o Zaire (hoje de novo Congo) de Mobutu e depois para o Togo Presidente Grassingbe Eyadộma Todas estas soluỗừes foram porộm paliativos temporỏrios que constituíram outras tantas fragilidades de uma UNITA condenada a viver um dia a dia incerto dada a fraca institucionalizaỗóo seu estatuto políticoadministrativo Não foi assim com o Governo MPLA sediado em Luanda, sobretudo depois da transiỗóo democrỏtica de 1991-1992 O Brasil e a “Lusofonia” constitram só um modelo idealizado, ou foi-se com isso esboỗando um diỏlogo geopolớtico num Atlõntico Sul em gestaỗóo? E, se sim, qual era o lugar, aớ, da ligaỗóo Angola-frica Sul? O relacionamento bilateral de Angola com o Brasil tem sido, a um tempo, mais linear e mais firme que o entretido com Cuba; num certo sentido, como disse, podemos mesmo vê-los como simétricos e inversos na sua progressão temporal E embora também manifeste claras marcas económicas e securitárias, fá-lo com muito menor intensidade – e, ademais, neste caso um factor decisivo de soft power parece entrar na equaỗóo O Brasil foi o primeiro Estado a formalmente reconhecer (e fê-lo numa questão de horas) a independência unilateral declarada pelo MPLA a 11 de Novembro de 1975 Nóo se tratou de uma reorientaỗóo totalmente inovadora: essa medida fora precedida pelo apoio Presidente João Goulart Resoluỗóo 1742 da ONU relativa a Angola e ao envio expedito, pelo Itamaraty, de observadores diplomáticos para Luanda, Maputo e Bissau, logo após o 25 de Abril de 1974 47 Mas prenunciou uma mudanỗa Curiosamente, ainda a dez anos fim regime militar brasileiro, para trás ficava mais de uma década de uma postura ambígua e cautelosa, potenciada pela ligaỗóo histúrica Brasil a Portugal e pelos anos das duas ditaduras, que aproximaram Lisboa de Brasília, alienando as elites angolanas próximas MPLA A crescer como nunca, o Brasil acelerou a sua afirmaỗóo macro-regional Em boa verdade, pelo menos lado brasileiro, a mudanỗa foi mais quantitativa que qualitativa: a atribuiỗóo de um papel central ao feixe de relacionamentos externos com África exprimia uma estratégia de fundo em que o Brasil se empenhava desde finais da Segunda Guerra Mundial Do lado angolano, a aproximaỗóo foi construớda como uma “afinidade histórica” mesclada de um reconhecimento mais imediatista, que teve um papel regional que importa não subestimar O certo é que a sagacidade geopolítica de uma política externa brasileira que desde o pós-guerra se sentia menos contrariada pela Argentina e mais acossada pelos EUA – a primeira libertava-a localmente, a segunda impelia-a para o exterior comeỗava a pagar dividendos Numa primeira fase, o parceiro privilegiado de Brasília fora a frica Sul; mas com a contestaỗóo regional e internacional ao apartheid, depressa as relaỗừes bilaterais Brasil com a Nigéria se acentuaram; seguiram-se-lhe outros, sobretudo os produtores de petróleo, dado que os pses africanos se tornaram numa prioridade para um país que daí importava, em inícios dos anos 70, 80% seu petrúleo Com a emancipaỗóo de Angola na linha de horizonte, novas oportunidades se rasgaram nessa frente africana, sempre no quadro dessa já provecta “grande estratégia” Brasil – repito, ainda com a ditadura militar bem firmada no gigante lusófono sulparte território nacional, a resposta brutal governamental em Luanda com de dezenas de milhares de pessoas de ambas as partes e a morte de muitos dos dirigentes da UNITA e o reacender da guerra com a violência nunca antes conhecida, apesar das tentativas de paz Namớbe, Adis Abeba e Abidjan e a condenaỗóo das atitudes da UNITA pela generalidade da comunidade internacional, seriam a evoluỗóo conhecida pús-eleitoral atộ ỏs negociaỗừes de Lusaka 47 A Dombe, 1999: 14-17 21 americano No quadro de uma política externa “”ecuménica, pragmática e responsável” para com África48, A Azeredo da Silveira, entóo Ministro das Relaỗừes Exteriores Brasil Presidente Geisel, endereỗou em Julho de 1974, escassos meses apús a Revoluỗóo dos Cravos, uma mensagem Reunióo dos Chefes de Estado da OUA, assumindo finalmente uma posiỗóo genộrica clara relativamente ao estatuto e ao futuro das ainda colónias portuguesas no continente – agora que as elites em Brasília sentiam poder fazờ-lo sem deslealdades Se o estreitamento de relaỗừes econúmicas e comerciais com pses africanos produtores de petróleo outros que a Nigéria era de há muito um objectivo estratégico da política externa brasileira, a diversificaỗóo com base num aprofundamento das ligaỗừes com Angola depressa se transformou preferencial na via escolhida – apesar dos contrastes político-ideológicos existentes face ao regime em Luanda e ao seu alinhamento global com a “bloco soviético” Tal como antes fora o caso no resto de África, a política brasileira em Angola pơs a tónica, logo desde o início, nos investimentos As frentes primeiras cedo se tornaram os emprộstimos, a exportaỗóo de tecnologia (produỗừes industriais acabadas, maquinaria, equipamentos técnicos e meios de transporte rodoviário), os fluxos de matérias–primas, os mercados energộticos, as telecomunicaỗừes e o comộrcio de excedentes de tecnologia intermédia, ou “tropicalizada”, como os brasileiros a apelidavam Foi uma receita de sucesso As relaỗừes comerciais arrancaram a partir de 1976 Os números falam por si Em poucos anos, as exportaỗừes brasileiras para Angola deram um salto explosivo: de milhões de dólares US em 1975, passaram a 22 milhões em 1976 e a 88 em 1979; em 1987 contabilizavam mais de dólares US 206 milhões; de par com essa ascensóo em flecha, cresceram tambộm as importaỗừes (quase só de petróleo) – e em 1980 o saldo passou a pesar “a favor” Estado angolano Em finais dos anos 70 e mais uma vez em finais dos 80, o Brasil firmara jỏ a sua posiỗóo como o maior parceiro comercial de Angola Logo a partir de 1983, Angola passou a substituir a Nigéria como o maior exportador africano de petróleo para aquele ps A contrapartida mais tangível que o Estado brasileiro e as empresas multifacetadas como a EmpresaFundaỗóo Emớlio Odebrecht (envolvida em inỳmeras actividades, da construỗóo civil, s importaỗừes, ao gigantesco Complexo Hidroelộctrico de Capanda, com um orỗamento da ordem dos bilióes de dólares US) recebiam de Angola, era (e continua a ser) paga directa e indirectamente em petrúleo, por via de concessừes de exportaỗóo em consúrcio com a Sonangol angolana e de exploraỗóo (por via de regra em consúrcios e associaỗừes) de blocos petrolớferos a empresas brasileiras estatais como a Petrobrás e a sua subsidiária Braspetro, respectivamente Bem implantado na economia angolana pós-colonial, o Brasil soube – manejando os seus meios materiais substantivos e um seu soft power menos material mas nem por isso menos tangível – sobretudo a partir dos anos 80, diversificar as suas frentes de penetraỗóo, aumentando o seu peso em sectores como a Defesa e a Educaỗóo A situaỗóo de relativo privilộgio bilateral manteve-se, mesmo durante a presidência de José Sarney, em que a penetraỗóo brasileira no resto de frica sofreu um marcado retrocesso devido às graves crises económico-financeiras que vitimaram a já então maior economia sul-americana A nível multilateral, e com agilidade e uma notỏvel capacidade de adaptaỗóo a novas circunstõncias, o Estado brasileiro logrou participar em defesa dos seus interesses em muitas das negociaỗừes e muitos dos processos da SADC, nomeadamente, como seria de esperar, no sector da energia: ou seja, em Angola 49 Em conclusão: por norma bem implantada e 48 Ibid.: 30 O papel da CPLP na qualidade dos relacionamentos bilaterais Angola-Brasil tem sido mais ténue A agressividade da política externa brasileira em Angola encontrou eco na receptividade de elites angolanas sequiosas de um estreitamento de laỗos com um país de há muito considerado como entretendo com elas uma afinidade histórica e sociocultural electiva E isso tem-se verificado não apenas ao nível 49 22 prudentemente diversificada, a penetraỗóo brasileira em Angola manteve-se e cresceu, incúlume, relativamente indiferente a diferenỗas polớtico-ideolúgicas potencialmente agonớsticas e a transiỗừes como as da 1ª para a 2ª República, ou ao fim da guerra civil É certo que teve no período que foi de 1975 a 2002 (e mantộm ainda) aceleraỗừes e momentos de mais baixa intensidade; mas nunca se esbateu Com as mudanỗas posteriores veio tornar-se cada vez mais clara a sua inserỗóo num quadro geopolớtico de novo central: o de um Atlântico Sul renascido, depois de séculos de relativa letargia, mas sob novas vestes50 E a CPLP e os Cinco, o termo então muito em voga utilizado para o conjunto dos Estados lusófonos africanos que conseguiram a sua independência nos anos 70? Sem entrar em pormenores que não caberiam na economia presente texto: longe da linearidade e simplicidade aparentes que encontram eco nas representaỗừes senso comum ou na sabedoria convencional, como a apelidei as ligaỗừes bi- e multilaterais entre Angola e os outros PALOP não têm sido nem fáceis nem homogéneas Bem pelo contrário Tanto nos âmbitos (muito heterogéneos e cambiantes) dos diversos relacionamentos bilaterais entretidos, por sua vez muitíssimo diferentes uns dos outros, como no quadro de organismos e entidades como a CPLP, as variaỗừes constantes têm sido a regra Relacionamentos bilaterais por regra fortes e amigáveis com Cabo Verde e a Guiné-Bissau divergiram e diferenciaram-se de maneira marcada: com Cabo Verde as ligaỗừes angolanas tờm oscilado sem parar, num quadro de uma primeira fase de distanciamento em início dos anos 80 e de uma relativa reaproximaỗóo nos 90; ao invộs, as relaỗừes de Angola com a Guiné-Bissau têm de forma constante vindo a perder importância e as ligaỗừes tờm sido caracterizadas por um esmorecimento Mais complexo tem sido o relacionamento com S Tomé e Príncipe, que o Estado angolano tem vindo com renitência a tratar cada vez menos como uma sua extensão dotada de alguma “autonomia” e de uma espécie de “soberania limitada”: a retirada, plácida e por fases, dos contingentes militares angolanos que estiveram estacionadas no arquipélago até 1995 (cujo pico atingiu os mil homens armados, num micro-Estado época com 130 mil habitantes) redundou num passo nesse sentido; a confirmaỗóo de depúsitos de petróleo off-shore, em águas territoriais santomenses tem prometido reacender pretensừes Mas sem dỳvida a relaỗóo bilateral mais complexa tem sido a entretida entre Angola e Moỗambique, um relacionamento em que as diferentes posturas face a uma África Sul em turbulờncia e mudanỗa, e a validaỗóo da UNITA por algumas das mais destacadas personalidades da FRELIMO, soletrou durante anos a fio atritos difớceis e um vaivộm permanente numa ligaỗóo que fora iniciada como das mais próximas e intensas de entre os Cinco No que toca a CPLP: não é líquido que a CPLP se tenha logrado afirmar como mais que um mero fórum periódico de contactos e consultas – e certamente o nóo foi no perớodo aqui em apreỗo; em todo o caso, o seu papel como eventual catalisador de um “bloco” deixa decerto muito a desejar 51 Não são, no entanto, de subestimar nem as “malhas” entretecidas entre os cinco PALOPs, nem o papel que na sua manutenỗóo, no seu rejuvenescimento e na sua actualizaỗóo, Angola tem vindo a preencher Também o relacionamento bilateral de Angola com a grande potờncia regional na sua vizinhanỗa continental, a frica Sul, merece decerto um tratamento melhor mainstream, por assim dizer: curiosa (e largamente desconhecida) tem sido a evoluỗóo conjunta dos movimentos cớvicos baianos de afirmaỗóo afro-cultural e das movimentaỗừes angolanas pró-“negritude” no interior MPLA Quanto a este ponto, cf., por exemplo, Miguel Vale de Almeida, 1999 50 Ver Armando Marques Guedes, 2010, Da desregulaỗóo ao recentramento no Atlõntico Sul e construỗóo da lusofonia, um trabalho em vias de publicaỗóo na revista italiana de geopolớtica Limes 51 Para uma crítica mordaz, ver, por todos, Michel Cahen, 1997 23 que aquele que aquele que na economia destas curtas notas lhe poderia conceder É no entanto útil a leitura bastante sólido (ainda que aqui e ali excessivamente genérico) tratamento que P Chabal52 há uma dezena de anos deu a esse relacionamento durante o período que antecedeu a queda regime de apartheid sul-africano Um relacionamento marcado pelo antagonismo recíproco e pela ingerờncia mỳtua continuada As mudanỗas manifestas na ligaỗóo entre Angola e a África Sul – seguramente as mais marcadas feixe aqui abordado – desde então formam um importante objecto para um eventual futuro esforỗo de pesquisa que, naturalmente, por ora não me é possível No entanto é imprescindớvel sublinhar, todavia, que para alộm de transformaỗừes tem havido continuidades que há que saber identificar por detrás das aparências polớticoideolúgicas Vale decerto a pena, por exemplo, realỗar que longe de uma trivializaỗóo dos relacionamentos bilaterais, o longo e tensớssimo perớodo sul-africano de segregaỗóo racial e da postura de lideranỗa angolana na resistência “de linha da frente” que se lhe opụs foi substituớdo tanto por uma pacificaỗóo como por uma competiỗóo crescente (se bem que por ora assaz contida) entre uma Angola que se tem vindo a afirmar como uma potência regional em ascensão e uma África Sul cujo impacto regional tem vindo a decrescer Essa competiỗóo regional tem tido expressóo nalguma corrida armamentista, e na aquisiỗóo-confirmaỗóo de peso especớfico regional a que apoios mỳltiplos e a projecỗóo externa de forỗas militares na regióo tờm dado corpo A entrada da África Sul para uma SADCC transformada em SADC e para uma Organizaỗóo de Unidade Africana transmutada em Unióo Africana tem vindo a redimensionar, em termos multilaterais, a reorientaỗóo profunda que as mudanỗas sentidas nos anos 90 vieram soletrar Questão interessante – entre outras – seria a de apurar o sentido em que as transformaỗừes no relacionamento bilateral se devem crescente interdependência económica entre Angola e a África Sul, e aqueloutro em que serão reconduzíveis a uma sintonizaỗóo polớtica entre os dois Estados menos dissonante que a que de início se constituiu como “tradicional” e perdurou até meados dos anos 90 E Portugal, passou de inimigo, a adversário, a parceiro? No que diz respeito ao relacionamento diplomático bilateral entretido entre Angola e Portugal, tanto o Estado angolano como o português têm apostado numa marcadíssima homogeneidade e continuidade Tende em mente os meus objectivos no presente artigo, limito-me, a este respeito, a consideraỗừes genộricas, dada a tóo úbvia quão compreensível complexidade deste relacionamento Depois de um início tenso, tem havido oscilaỗừes, avanỗos e recuos, pequenas crises por vezes preocupantes e corrosivas para ambas as partes; mas têm-se sempre cancelado uns aos outros e têm-no feito sempre contra um pano de fundo no fundamental pouco variável Qualquer leitura que faỗamos da progressóo deste relacionamento, por mais ligeira que seja, o evidencia Do ponto de vista de Portugal, a transiỗóo de Províncias Ultramarinas para “Estados” e depois para PALOPs foi acompanhada por uma involuỗóo paralela dos termos em que se exprimia o “excepcionalismo português”: da “missão civilizacional” tão cara ao Ancien Régime salazarista, transitou-se sem turbulências de maior para ideias de uma “responsabilidade histórica”53, e em resultado parece ter havido uma espécie de pacto tácito de regime desde os tempos Gabinete de Apoio Cooperaỗóo, criado logo em Dezembro de 1974 na Presidência de uma República nas mãos então ainda General 52 53 Op cit.: 83-87 Vd Armando Marques Guedes, 1999 24 António de Spínola Nos primeiros anos após a independência, sobretudo enquanto Agostinho Neto de manteve no leme em Luanda, a posiỗóo de Angola foi como que simộtrica e inversa da portuguesa encarando uma separaỗóo efectiva de Portugal com a centralidade que ela naturalmente tinha para o que se queria ser a criaỗóo de um novo Estado independente A relaỗóo mantida ao nớvel dos partidos polớticos (e a preponderância MPLAPT na “forma de Governo” da 1ª República, deixou sequelas no que toca ao relacionamento privilegiado Estado angolano com partidos políticos estrangeiros, e sobretudo os portugueses) no entanto, não foi todavia tão imutável Bem pelo contrário O PS, desde o tempo Grupo dos Nove ainda Major Ernesto Melo Antunes e, sobretudo, depois apoio declarado de Mário Soares UNITA, manteve sempre com os novos paớses africanos (e sobretudo com Angola) uma relaỗóo tensa e truculenta, eivada de suspeiỗừes e revanchismos mỳtuos O PSD, pelo contrário, e em particular depois da abertura e favoritismo manifestado ao MPLA, a partir de meados dos anos 80, pelo entóo jovem Secretỏrio de Estado da Cooperaỗóo Governo de Cavaco Silva, José Manuel Durão Barroso, manteve sempre relaỗừes comparativamente cordiais com Angola Se o relacionamento PS com as autoridades angolanas se pautou por uma frieza constante – porventura apenas esbatida com a saída efectiva Dr Mário Soares da ribalta poder activo e formal – o PSD sofreu sempre melhorias, no essencial ininterrompidas, sobretudo depois de, no consulado de Cavaco Silva como PrimeiroMinistro, e Durão Barroso ter assumido o leme da política africana lusófona Palácio das Necessidades Ao invés que persiste em afirmar a sabedoria convencional, o CDS de Diogo Freitas Amaral foi o único dos grandes partidos portugueses que cedo reconheceu a UNITA – e em consonância com essa opỗóo geopolớtica bipolar de fundo manteve pouco ou nenhum diỏlogo bilateral com o Governo angolano, fosse a que nível fosse O mais volúvel dos relacionamentos bilaterais das autoridades angolanas com um partido político português, foi porém decerto (por pouco intuitivo que isso nos possa parecer) o entretido com o PCP As mudanỗas e oscilaỗừes a que se viu sujeito foram marcadíssimas Nos primeiros anos, o PCP foi um defensor vocal e persistente de uma ligaỗóo forte com Angola (ainda que com breves hiatos, rapidamente sanados, como aquele que se saldou num corte formal de relaỗừes quando em 1977, na esteira da URSS, o partido decidiu apoiar a causa de Nito Alves contra Agostinho Neto) Desde a instauraỗóo da 2ê Repỳblica, o PCP tem-se remetido a um relativo e crescente silêncio, como se aquilo que estivesse em causa nos primeiros tempos fosse mera solidariedade polớtico-ideolúgica e nóo uma qualquer preocupaỗóo com o bem-estar dos angolanos ou a sobrevivência e credibilidade externa Estado de Angola O espaỗo deixado vago na esquerda espectro político relacionamento bilateral português foi, de início, rapidamente ocupado por um Bloco de Esquerda, que também nisso tem parecido sempre apostado em capitalizar sobre as omissões PCP Foi porém sol de pouca dura, dadas as profundas divergências político-ideológicas que separam o novo “regime” angolano de facto “trostkismo” idealista Bloco Valerá a pena formular algumas consideraỗừes de perspectivaỗóo menos ideolúgica quanto ao relacionamento bilateral de Angola com Portugal Como muitos outros Estados africanos pós-coloniais54, no período imediatamente subsequente sua independência a 11 de Novembro de 1975, Angola sú contava com relaỗừes formais substanciais com um outro Estado, Portugal Cedo essa situaỗóo de monopúlio iria ser desafiada, com o alinhamento polớtico-militar explớcito em relaỗóo Unióo Soviộtica e com a ligaỗóo militar em que o regime angolano se envolveu com a Cuba de Fidel 54 Para uma excelente discussão, ver C Clapham, op cit., 1996 25 Castro Mas a relaỗóo com Portugal sempre foi muitớssimo problemática, dada a sua multidimensionalidade, com raízes domésticas profundas e multifacetadas, que afectavam até o sentido de identidade nacional em que o novo Estado ancorou a sua legitimidade, e o facto das ligaỗừes operarem contra um pano de fundo de uma marcada desigualdade e de hỏbitos de subordinaỗóo naturalmente tidos como bastante ameaỗadores Nada disto serỏ surpreendente Da perspectiva da lideranỗa angolana, esta era a relaỗóo externa que mais escapava a um controlo considerado imperativo Todas as outras ligaỗừes bilaterais, mesmo as entretidas com as duas superpotências e com os Estados vizinhos, podiam ser criadas e desmanchadas pelas elites no poder: os elos com a antiga potência colonial baseavam-se em mỳltiplas conexừes e articulaỗừes que transbordavam largamente o õmbito da governaỗóo formal mas que nela se faziam fortemente sentir Quem quer que fosse de alguma importância ou notoriedade em Angola tinha ligaỗừes pessoais com a antiga Metrúpole; e uma grande parte dessas relaỗừes tinham um grau de personalizaỗóo tal que lhes era fácil tornear os canais governamentais canónicos; e, bem mais que no caso da Francophonie55, eram redes de carácter ớntimo, teias muitas vezes envolvendo ligaỗừes matrimoniais, afinidades de compadrio ou de amizade, nexos que permitiam activar relacionamentos quase domésticos e não estritamente concebidos pelos actores em causa como sendo internacionais A extensóo desta ligaỗóo em rede era notỏvel, a ponto de ser difícil exagerá-la Muitos dos funcionários públicos e apparatchiks da jovem República tinham recebido em Portugal a sua instruỗóo superior Muitớssimos dos oficiais das novas Forỗas Armadas angolanas tinham servido nas portuguesas, ou foram por estas treinados Dada a natureza da base de recrutamento MPLA 56, um grande número de todos eles eram detentores de cidadania portuguesa (muitos deles tinham nascido em Portugal) até independência Muitas das redes comerciais em cujas teias as trocas com Angola se processavam estavam canalizadas por Lisboa e muitas das companhias, portuguesas e não-portuguesas, que operavam no seu território estavam sediadas na capital metropolitana Também a vida académica, educacional e cultural mantinha uma relaỗóo umbilical com a experiờncia colonial vivida e o sentido (pelo menos o sentido intelectual) de pertenỗa e, em larga medida precisamente por isso, a imaginaỗóo púscolonial angolana ela mesma, ressentiam-se muitíssimo desse facto A própria língua em que o poder era exercido, na qual as reviravoltas eram congeminadas e as reorientaỗừes domộsticas e internacionais estabelecidas, era a lớngua colonizador, que em reacỗóo foi rỏpida (mas inconsequentemente) despromovida pelos novos governantes para o mero estatuto de “língua veicular” É fácil compreender a razão pela qual, para os líderes angolanos, apostados como estavam em monopolizar o poder face sobre o que ab initio consideraram como o seu território e a sua populaỗóo, face s inỳmeras ameaỗas externas e internas que os acossavam, a sombra pesada colonialismo era sentida como um irritante contínuo e como um desafio Pior: de acordo com as teses sobre o “neocolonialismo” então muito em voga precisamente nos meios em que o novo Estado escolhera mover-se, tratava-se de um desafio perigoso e com implicaỗừes potencialmente devastadoras Mais grave ainda, e visto que a ex-potência colonial (e muitos nacionais portugueses, alguns deles em posiỗừes-chave no Estado e na sociedade civil democráticos) mantinha alto e bom som ligaỗừes multifacetadas e multidimensionadas com todos os angolanos em posiỗóo de poder vir a exercer o poder no novo Estado, a antiga Metrópole podia com tranquilidade e paciência dar-se ao luxo de esperar (e de genuinamente nóo temer) mudanỗas (por radicais que elas pudessem pretender ser) na lideranỗa angolana Neste 55 C Clapham, idem: 89 Para este ponto crucial, ver, por todos, o trabalho de D Birmingham, 1978 56 26 contexto, o intuito das novas autoridades de Luanda de monopolizar as relaỗừes de todo o tipo jovem Estado, tanto domộstica como internacionalmente, via-se assim compreensivelmente ameaỗado pelas relaỗừes entretidas com Portugal Tudo isto, como é evidente, exerceu uma influờncia profunda no correr bilateral das relaỗừes estabelecidas pelas elites detentoras poder e Estado em Angola (como, de resto, mutatis mutandis, o fizeram as dimensões de intensa interdependência, vividas muitas vezes de forma marcadamente pessoal e por via de regra também tidas, lado português, como sendo constitutivas da identidade individual e mesmo nacional) Um padrão relacional que o período posterior a 2002 se encarregaria de manter, embora multiplicando os seus pontos de aplicaỗóo tanto os pessoais quanto os substantivos Como ộ bem sabido e tentei realỗar, foi preciso esperar pela coincidência temporal entre uma crise económico-militar de graves proporỗừes e implicaỗừes em Angola (o momento extremamente crítico, económico como político” a que aludi), e um “milagre económico” num Portugal disposto a não deixar passar a oportunidade de uma reaproximaỗóo tóo ambicionada De novo continuidades sistộmicas, ou seja, constantes e linhas forỗa, como Jorge Borges de Macedo decerto as apelidaria – sem, obviamente, desprezar a perspicácia dos actores envolvidos de ambos os lados, designadamente, um J.E dos Santos reconvertido depois II Congresso MPLA em 1985 e de um J.M Durão Barroso apostado em lograr um “passo histórico” que desde sempre fizera parte da “grande estratégia” portuguesa, mesmo a um alto preỗo 57 Tambộm no que a este relacionamento político externo diz respeito, as continuidades estruturais excederam largamente as pequenas transformaỗừes e ajustes que foram tendo lugar A sua atipicidade tambộm Bibliografia: Bayart, Jean Franỗois (1989), Lẫtat en Afrique, Fayard, Paris Bayart, Jean-Franỗois, Stephen Ellis e Béatrice Hibou (1999), The Criminalization of the State in Africa, The International African Institute, James Currey e Indiana University Press Birmingham, David (1978), “The Twenty-Seventh of May: a historical note on the aborted 1977 ‘coup’ in Angola”, African Affairs 309: 554-564 (1996), The Decolonization of Africa, Ohio University Press Bratton, Michael e Nicolas van de Walle (1997), Democratic Experiments in Africa Regime transitions in comparative perspective, Cambridge University Press Brigland, Fred (1986), Jonas Savimbi: a key to Africa, Mainstream, Edinburgh Brittain, Victoria (1999), Morte da Dignidade: A Guerra Civil em Angola, Dom Quixote, Lisboa Carreira, Iko (1996), O Pensamento Estratégico de Agostinho Neto, Publicaỗừes Dom Quixote, Lisboa, 1996 Chabal, Patrick (2002), Lusophone Africa in Historical and 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