O conflito na geórgia, cadernos do IDN, 2008, nº 1, II série, instituto da defesa nacional

Nº II Série Cadernos IDN Dezembro de 2008 Ant ónio Telo Cada época hist órica t em um cert o t ipo de conflit os a ela associado, que é t ant o m ais diferent e de out ras quando m aior t iver sido a m udanỗa na sociedade e m ent alidades Est e pressupost o vai ser t est ado at ravés de um a Conflit os e Transform aỗóo da Defesa A Sem pre I nst ỏvel Equaỗóo com paraỗóo m uit o sum ária da conflit ualidade act ual com a exist ent e na Guerra Fria, t endo com o obj ect ivo procurar est abelecer um “ conflit opadrão” da act ualidade Trat a- se de t ent ar indicar as principais caract eríst icas que é o t ipo de conflit o m ais norm al nos t em pos act uais, salient ando as suas diferenỗas da Guerra Fria Carlos Mart ins Branco A presenỗa da OTAN no Afeganist ão represent a o prim eiro caso de A OTAN no Afeganist ão e os Desafios de um a Organizaỗóo I nt ernacional na Cont ra- subversóo envolvim ent o de um a organizaỗóo int ernacional num a cont ra- subversão, algo que at é agora pert enceu ao dom ínio exclusivo dos Est ados A part icipaỗóo da OTAN nest e t ipo de conflit os, assim com o a organizaỗóo da respost a cont ra- subversiva requerem um a profunda reflexão Arm ando Marques Guedes A região geral Mar Negro parece- nos rem ot a e dist ant e Não o é Tem sido um lugar decisivo na m aioria das m udanỗas est rut urais que o sist em a O Conflit o na Geórgia int ernacional de Est ados e a própria ordem int ernacional t êm sofrido no S N NO A ÇÃ O últ im o século e m eio DA Instituto da Defesa Nacional A ÇÃ O S N NO DA Os Cadernos I DN I I Série result am de event os prom ovidos pelo I nst it ut o da Defesa Nacional, cont ribuindo para o debat e sobre quest ões nacionais e int ernacionais As perspect ivas são da responsabilidade dos aut ores nóo reflect indo necessariam ent e um a posiỗóo inst it ucional I nst it ut o da Defesa Nacional sobre as m esm as D ir e ct or Ant únio Telo Coor de n a ỗó o Mỏrio Sobral Con ce pỗó o Gr ỏ fica / Pa gin a ỗó o Gabinet e de Desenho/ Cent ro Edit orial En de r e ỗo Post a l Calỗada das Necessidades, 5, 1399- 017 Lisboa Te le fon e + 351 213 924 600 Fa x + 351 213 924 658 I nternet ht t p: / / www.idn.gov.pt Em a il publicacoes@idn.m dn.gov.pt D e pósit o Le ga l n º 241419/ 06 I SSN 1646- 4397 © I n st it u t o da D e fe sa N a cion a l, 0 Todos os direit os reservados Cadernos IDN A Sempre Instỏvel Equaỗóo - Conflitos e Transformaỗóo da Defesa FONTES E MẫTODO ent ender o que são “ part es”, o que é a Cada época hist órica t em um cert o “ violência organizada” e o que se ent ende pela t ipo de conflit os a ela associado, que é t ant o sua ut ilizaỗóo m esm o interm it ente”, m as sem m ais diferent e de out ras quando m aior t iver ser em act o isolado Para efeit os deste est udo, sido a m udanỗa na sociedade e m ent alidades porộm , est e ent endim ent o é suficient e Est e pressupost o vai ser t est ado at ravés de um a com p ar aỗóo m uit o su m ár ia da Para chegar conflit ualidade act ual, vam os passar pr ev iam ent e pelo ex am e conflit ualidade act ual com a exist ent e na sum ário das “ part es” que são essenciais para Guerra Fria, t endo com o obj ect ivo procurar que um conflit o possa exist ir, ou sej a, os grupos est ab elecer da arm ados e organizados, sej am eles forỗas act ualidade Trat a- se de t ent ar indicar as m ilit ares ou civis, regulares ou irregulares, bem principais caract eríst icas que é o t ipo de com o as despesas m ilit ares I st o porque m e conflit o m ais norm al nos t em pos act uais, parece necessário com preender as grandes salient ando as suas diferenỗas da Guerra Fria linhas um f lit o- p ad r ão” Não m e vou preocupar com um a definiỗóo rigorosa de conflito” nesta fase inicial, nem o est abelecim ent o evoluỗóo para ent ender a t ransform aỗóo da conflit ualidade Est as reflexões não são definit ivas de Elas const it uem um m ero ponto de partida para front eiras ent re os diferentes t ipos destes, um a anỏlise m ais rigorosa da ligaỗóo ent re desde as rivalidades arm adas guerra global conflit ualidade e t ransform aỗóo da defesa, que geral, dos serỏ feita através de um proj ect o a criar no I DN conflit os Conflit o, em bora sem um a definiỗóo Nas breves consideraỗừes sobre est e rigorosa, serỏ encarado para efeit os deste t em a vou usar, essencialm ent e, quatro font es t rabalho com o um a divergờncia ent re partes Duas incluem um a elaboraỗóo t eórica sobre os que recorrem , m esm o que de form a esporádica conflit os e um a t entativa de sistem atizaỗóo e int erm itent e, em bora não com o caso isolado e destes dentro de um a grelha de classificaỗóo nóo repet ido, ao uso de violência organizada relat ivam ent e sim ples: com o com dest a m anifest aỗóo super ior Nesta ? O Heidelberg I nstitut Fur I nt ernationale acepỗóo, um a divergờncia polớt ica ou de out ro Konfliktforschung ( HI I K), através da sua t ipo entre part es que nóo recorrem a m ộtodos publicaỗóo anual Conflit Barom et er 2007 violent os para a sua resoluỗóo nóo ộ um ( Heidelberg, 2008 com dados referentes a conflit o; m as um a divergência polít ica onde 2006- 2007); pelo m enos um a das partes, ou um seu ? O Stockholm I nt ernational Peace Research com ponent e, recorre a m ét odos violent os, I nstitute ( SI PRI ) , at ravộs da sua publicaỗóo m esm o que de form a int erm itent e, é um SI PRI Yearbook 2008 ( Oxford Universit y conflit o A definiỗóo nóo ộ rigorosa porque falta Press, 2008) para alcanỗar os seus obj ectivos Ant ónio José Telo Direct or I DN “ Cada época hist órica t em um cert o t ipo de conflit os a ela associado, que é t ant o m ais diferent e de out ras quando m aior t iver sido a m udanỗa na sociedade e m ent alidades 1 Nº Dezembro de 2008 Cadernos IDN As out ras font es principais não procuram um a análise sist em át ica dos conflit os ou um a sua t ipificaỗóo, m as sóo im port ant es em t erm os da inform aỗóo sobre est es, especialm ent e relevant es no caso present e na m edida em que fornecem um a visão global abrangent e São o Milit ary Balance 2008, I nt ernat ional I nst it ut e for St rat egic St udies ( I I SS) e o World Defence Alm anac ( WDA) , anexo anual da revist a Milit ary Technology, publicada pelo grupo Monch PG, Bona, 2008 2 FORÇAS ARMADAS REGULARES - QUANTI DADE Há m enos de duas décadas at rás, quando a Guerra Fria chegou ao fim , era norm al pensar que se ia ent rar num m undo de paz, sem conflit ualidade ou com um a conflit ualidade m uit o reduzida e at enuada, algo m eram ent e residual, que não t eria qualquer expressão significat iva Hoj e, nóo pode haver dỳvidas que est a noỗóo est ava com plet am ent e equivocada Em 1990, no últ im o ano da Guerra Fria, havia 26,7 m ilhões de pessoas nas forỗas arm adas de t odo o m undo, enquant o que em 2008 se regist avam som ent e 19,9 m ilhões um a queda de 26% ( t ot ais obt idos a part ir MB- I I SS de 1990 e 2008) A dim inuiỗóo ộ not úria nos principais est ados: um a queda de 3,0 para 2,1 m ilhões na China; de 3,9 para 1,0 m ilhões na URSS/ Rússia ( com m ais 0,5 m ilhões em 2008 nos out ros est ados da exURSS) ; de 2,1 para 1,5 m ilhões nos EUA Significa ist o que só as t rờs m ais num erosas forỗas arm adas em 1990 passaram , nest es 18 anos, de 9,1 para 4,6 m ilhões de pessoas, um a drást ica dim inuiỗóo para cerca de m et ade No ent ant o, será bom const at ar que a queda para m et ade est longe de ser um a t endência universal O que se verifica é um a acent uada queda num érica nos est ados econom icam ent e m ais desenvolvidos, o que est associado t ransiỗóo para forỗas arm adas profissionais ( Am érica Nort e, Europa, “ dragões” da Ásia) Nos est ados que form avam a NATO em 1990 ( com a exclusão dos EUA, j m encionados) , por exem plo, as forỗas arm adas passaram de 3,1 nesse ano para 1,89 m ilhões em 2008 Regist a- se igualm ent e um a queda num érica m uit o im port ant e na ex- URSS, por m ot ivos evident es, e na China, em larga m edida nest e últ im o caso pela m udanỗa paradigm a da defesa, com um am plo esforỗo de m odernizaỗóo que est ỏ a decorrer Em cont rapart ida nout ras regiões m undo, nom eadam ent e nos casos em que as forỗas arm adas de conscriỗóo ainda sóo um a realidade, verifica- se a t endência cont rária No Nort e de África, por exem plo, ent re 1990 e 2008 as forỗas arm adas regulares passaram de 0,97 para 1,04 m ilhões; na Ásia Í ndico regist ou- se igualm ent e um aum ent o de 2,07 para 2,32 m ilhões; o m esm o acont eceu Dezembro de 2008 na Am érica Lat ina ( 1,51 para 1,71 m ilhões) A África sub- sahariana ( passou de 1,23 para 1,18 Nº Cadernos IDN m ilhões) e a Ásia Pacífico e Ocênia ( que, com exclusão da China, passou 4,89 para 4,31 m ilhões) m ant iveram prat icam ent e os m esm os nỳm eros nas forỗas arm adas, apesar de sit uaỗừes part iculares onde se regist ou um a grande variaỗóo A grande queda nas forỗas arm adas regulares desde o fim da Guerra Fria, em resum o, est concent rada nos est ados econom icam ent e m ais desenvolvidos ( Am érica Nort e, Europa, dragões da Ásia) , na ex- URSS e na China No rest o m undo, verifica- se a evoluỗóo cont rária, com a t endência para o crescim ent o num érico 3 FORÇAS ARMADAS REGULARES - QUALI DADE Um a segunda const at aỗóo ộ que, em bora o nỳm ero absolut o de indivớduos nas forỗas arm adas t enha descido em t erm os globais em cerca de um quart o ( 26% , para ser m ais exact o) isso não se t raduziu num a queda das despesas m ilit ares Vam os ut ilizar, nest e aspect o, os núm eros SI PRI , em bora est es analisem som ent e a evoluỗóo ent re 1998 e 2007 e nóo t odo o período post erior Guerra Fria A razão porque o fazem os, é que o SI PRI faz um cỏlculo a preỗos const ant es de 2005 em dólares am ericanos, o que perm it e um a com paraỗóo da evoluỗóo das despesas m ilit ares num a escala global levando em cont a a inflaỗóo e a evoluỗóo dos cõm bios Segundo est a font e, as despesas m ilit ares globais passaram ( a preỗos const ant es de 2005) de um t ot al de 834 m il m ilhões de US$ em 1998 para 1.214 m il m ilhões de US$ em 2007 um m uit o subst ancial aum ent o, em t erm os reais, de 45% ( SI PRI , 2008, pp 208- 209) A dist ribuiỗóo regional é igualm ent e m uit o desigual, m as não obedece a um padrão rigoroso, dependendo sobret udo da sit uaỗóo part icular da cada est ado A grande queda nas forỗas arm adas regulares desde o fim da Guerra Fria, em resum o, est concent rada nos est ados econom icam ent e m ais desenvolvidos, na ex- URSS e na China No rest o m undo, verifica- se a evoluỗóo cont rỏria, com a t endência para o O que ficou dit o perm it e t irar duas prim eiras e m uit o im port ant es conclusões: As últ im as duas décadas foram m arcadas por um a queda absolut a global das forỗas crescim ent o num ộrico arm adas regulares em t erm os num éricos, m as com um a dist ribuiỗóo m uit o desigual e com am plas zonas a regist arem j ust am ent e a t endência cont rária Ao m esm o t em po, porém , verificou- se um aum ent o m uit o subst ancial das despesas m ilit ares, podendo ser acrescent ado que o m aior aum ent o das despesas se deu nos est ados que t iveram a m aior queda na quant idade ( os m elhores exem plos são os EUA e a China) Est e prim eiro nível de aproxim aỗóo, m esm o sem desenvolvim ent os que int roduzim os post eriorm ent e, perm it e det ect ar de im ediat o um fenóm eno dos m ais im port ant es para com preender a art e m ilit ar no m undo em que vivem os: o aum ent o desnível qualit at ivo Const at am os que os est ados econom icam ent e m ais desenvolvidos dim inuem drast icam ent e a quant idade nas suas forỗas arm adas, m as m ant êm ou aum ent am o nível real de despesas m ilit ares, o que apont a necessariam ent e para um grande pulo qualit at ivo e das capacidades Nº Dezembro de 2008 Cadernos IDN Por det rás dist o est ão dois fenóm enos paralelos, que se fazem sent ir desde 1990: a t ransiỗóo para forỗas arm adas profissionais e a digit alizaỗóo da forỗa, ou, caso se prefira, a criaỗóo de um conceit o de forỗa infocent rada, preparada para operaỗừes em rede onde o dom ớnio da inform aỗóo a est ados m uit os nớveis ộ fundam ent al para a evoluỗóo da art e da guerra A t ransiỗóo para um a forỗa econom icam ent e m ais infocent rada t em rit m os, conceit os e graus m uit o diferent es, conform e consideram os, por exem plo, desenvolvidos dim inuem os EUA ou a Form osa/ Taiwan Ela é, no ent ant o, um a realidade generalizada em t erm os dos est ados drast icam ent e a m ais desenvolvidos econom icam ent e, o que obriga a m ant er ou m esm o aum ent ar as despesas quant idade nas suas m ilit ares, apesar da quant idade dim inuir ( ) Os forỗas arm adas, m as O result ado é, obviam ent e, um a qualidade m uit o diferent e e ist o num duplo sent ido que m ant êm ou aum ent am o som ent e m enciono, sem desenvolver, nas suas m uit as consequências: qualidade em t erm os de nível real de despesas capacidades e em t erm os de concepỗừes da art e da guerra m ilit ares, ( ) Em cont rapart ida, m uit os out ros est ados econom icam ent e m enos desenvolvidos, que no conj unt o form am cerca de m et ade da hum anidade, m ant êm ou m esm o aum ent am a quant idade das suas forỗas arm adas, o que ộ acom panhado por um aum ent o das despesas m ilit ares reais, m as não na m esm a relaỗóo que os ant eriores Nest es casos est am os perant e um crescim ent o de forỗas arm adas regulares convencionais, com algum a m odernizaỗóo, m as sem qualquer t ent at iva séria de int roduzir conceit os de guerra infocent rada, at é pelo sim ples m as inult rapassável m ot ivo que o grau de educaỗóo m ộdio das populaỗừes nóo perm it e dar esse passo O que ist o significa é que est a ocorrer um m ovim ent o de t esoura Acent ua- se o desnível em t erm os qualit at ivos ent re as forỗas arm adas regulares num a escala global Um as criam capacidades únicas e inovadoras que ainda não chegaram m at uridade e ainda não foram devidam ent e exploradas nas suas pot encialidades; out ras crescem para responder a t ensừes e am eaỗas t am bộm crescent es, m as sem um efect ivo salt o qualit at ivo Est e desnível qualit at ivo sem pre exist iu no passado A novidade é que agora ele é m aior que no período da Guerra Fria Em cert o sent ido est am os num a sit uaỗóo sem elhant e século XV e XVI , quando um a part e da hum anidade est ava a com plet ar a revoluỗóo m ilit ar da I dade Moderna” e se preparava para criar o Prim eiro Sist em a Mundial, enquant o a m aior part e da hum anidade ainda vivia num a concepỗóo da art e m ilit ar m uit o diferent e, o que não im pedia que t am bém ela sofresse em cheio o im pact o Prim eiro Sist em a Mundial O desnível qualit at ivo que hoj e exist e em t erm os da art e m ilit ar é sem elhant e ao de fins século XV e t ende a aum ent ar É preciso, porém , t er em cont a um fact or A t ransform aỗóo da defesa nóo ocorre som ent e lado das forỗas regulares e dos est ados Ela ocorre igualm ent e, m as de form a diferent e, lado das forỗas dos nóo- est ados e a influờncia ent re as duas dinâm icas é m uit o fort e Por exem plo, o conceit o FCS ( Fut ure Com bat Syst em - Sist em a de Com bat e Fut uro dos EUA) m udou, Dezembro de 2008 Nº Cadernos IDN sensivelm ent e desde 2001 para cá, devido experiência envolvim ent o am ericano no I raque e no Afeganist ão Do m esm o m odo, a m aneira de fazer a guerra nest as regiões por part e dos insurgent es m udou pela int roduỗóo ainda m uit o parcial das t ecnologias da FCS, nom eadam ent e at ravés das brigadas St riker Am bas as m udanỗas sóo t ransform aỗừes da defesa na t ransiỗóo para a I dade da I nform aỗóo, m as m uit o diferent es 4 FORầAS ARMADAS NO ESTATAI S A principal diferenỗa ent re o sist em a m ilit ar global que exist ia no período final da Guerra Fria e o act ual, norm alm ent e não é det ect ado pela m aior part e dos com ent adores Est ou a falar da im ensa explosóo das forỗas nóo est at ais de t odos os t ipos, algum as delas t ot al ou parcialm ent e arm adas, quase t odas vocacionadas para um a act ividade de guerra irregular A grande dificuldade é que, enquant o ộ relat ivam ent e fỏcil acom panhar a evoluỗóo num ộrica das forỗas est at ais regulares, ộ m uit o difícil, senão im possível, t er núm eros igualm ent e fiỏveis para as forỗas nóo est at ais, sej am ou nóo vocacionadas para operaỗừes irregulares A prim eira dificuldade est em definir de form a rigorosa o que sóo forỗas arm adas nóo est at ais Vam os ent ender que est as, num a prim eira aproxim aỗóo, sóo t odo o t ipo de forỗas arm adas m ilit ares ou civis que não est ão ligadas aos est ados e norm alm ent e se encont ram vocacionadas para um a art e m ilit ar associada a um qualquer conceit o de “ guerra irregular ” ( e m uit os hỏ) ou para operaỗừes acessúrias num a guerra regular ( o caso das em presas privadas de seguranỗa) Est a definiỗóo geral ( ) im ensa explosóo das forỗas não est at ais de t odos os t ipos, algum as delas t ot al ou parcialm ent e arm adas, quase t odas vocacionadas para um a act ividade de guerra irregular ( ) perm it e const at ar a grande dificuldade de um a ident ificaỗóo exact a e precisa Dent ro dest e conceit o t em os de considerar realidades t ão diferent es com o, por exem plo, organizaỗừes que querem conquist ar o poder por um a act ividade arm ada, às organizaỗừes m ilit ares ligadas ao narcot rỏfico ( por vezes difíceis de dist inguir das ant eriores, com o os casos da Colôm bia e Afeganist ão bem ilust ram ) , os grupos t errorist as int ernacionais com um a qualquer m ot ivaỗóo ideolúgica, os grupos organizados de im igraỗóo ilegal que, por vezes, sóo verdadeiras redes de escravat ura com “ exércit os” próprios, os grupos de “ pirat as m arít im os” que t êm crescido nos últ im os anos e provocaram o renascim ent o, em pleno século XXI , de um a realidade que era associada ao período ant erior ao sộculo XI X, as forỗas irregulares ligadas aos “ quase- est ados”, os grupos de “ senhores da guerra” que se t êm desenvolvido recent em ent e em várias regiões de África, as redes de bandit ism o organizado com núcleos arm ados por vezes m uit o evoluớdos, as em presas privadas de seguranỗa e m uit as out ras realidades Tem os um leque m uit o am plo, que abarca act ividades legais e ilegais ( por vezes a front eira é difusa) , civis e m ilit ares, organizaỗừes polớt icas, de bandit ism o, de negócios ou out ras Qu al a dim en são efect iva dest e fen óm en o de cr escim en t o ex pon en cial n os ú lt im os an os? É Nº Dezembro de 2008 Cadernos IDN im possív el dizer de for m a ex act a Ele é m u it o sign ificat iv o em am plas zon as plan et a e au m en t a sem pr e qu e a soberan ia t radicion al dos est ados en fraqu ece O MB- 0 , por ex em plo, m en cion a som en t e os casos das or gan izaỗừes qu e, de algu m a for m a, v isam a qu ist a poder e t êm u m com pon en t e ar m ado, for n ecen u m a list a de m ais de 0 , m u it as delas com for ỗas ar m adas ( m ilit ar es e civ is) sign ificat ivas Só n o I raqu e r efer e a ex ist ên cia de dest as or gan izaỗừes, u m a das qu ais t er ia cer ca de m il in div ídu os ( a Saddam Feday een ) e ou t ras t r ês m ais de m il cada Na Ásia en t ram os m ais de dest es gr u pos ar m ados, t en a m aior par t e efect iv os im possív eis de qu an t ificar, m as algu n s m u it o n u m er osos, com o os m il da UI F, os m il da JMB Ban gladesh , os 0 da NSCM da I n don ésia, os m il Ex ér cit o de Mu h am m ad ( Paqu ist ão) , os 1 m il dos Tigr es Tam il ( Sr i Lan k a) , os m il da UWSA ( Myam ar ) e ou t r os Em Áfr ica est ão r egist adas m ais de or gan izaỗừes dest e t ipo, das qu ais m ais de com efect iv os qu e u lt rapassam os m il in div ídu os, com dest aqu e para os m il h om en s Mou v em en t de Liber at ion Con golais, os m il FESCI , os m il das m ilícias Jan j aw eed, os m il da SPLA ou os m il da CDF Na Am ér ica Lat in a vam os en t rar u m a list agem de som en t e dest es gr u pos, dos qu ais dois ( da Colôm bia) t am com efect iv os de m ais de m il in div ídu os A im agem com qu e ficam os é a de um a alt eraỗóo sign if icat iva sist em a m ilit ar global n os ú lt im os an os, com u m cr escim en t o m u it o gran de de gr u pos ar m ados n ão est at ais, com m ú lt iplos obj ect iv os e ár eas de act u aỗóo, qu e cr iam or gan izaỗừes ar m adas ( m ilit ar es e civ is) v ocacion adas para u m a gu er ir r egu lar Se t abilizar m os som en t e as or gan izaỗừes dest e t ipo qu e v isam a qu ist a poder elas são m ais de 0 , de acor com o MB- 0 Mas isso é só a pon t a iceber gu e, a par t e qu e su r ge de f or m a m ais ev iden t e e v isív el aos olh os de t odos obj ect ivos m uit o diversos, desde m as m ais dif u sa m ilh ar es de e dif ícil or gan izaỗừes de com det ect ar : br aỗos ar m ados, qu e se m u lt iplicam rapidam en t e, d el a s co m um a p r esen ỗa em o cont rolo de redes de narcot ráfico, a circuit os de escravat ura disfarỗada, sem A base iceber gu e é m ais am pla, m u it as Est as organizaỗừes t ờm esquecer o bandit ism o ou a pirat aria m ú lt iplos est ados Est as or gan izaỗừes t ờm obj ect iv os m u it o div er sos, desde o t r olo de r edes de n ar cot r áf ico, a cir cu it os de escravat u disf ar ỗada, sem esqu ecer o ban dit ism o ou a pirat ar ia É im possív el qu an t if icar est a r ealidade, m as t odos os in dicador es apon t am para o f act o de qu e ela cr esceu ex pon en cialm en t e n os ú lt im os an os Dezembro de 2008 Nº Cadernos IDN FORÇAS EXPEDI CI ONÁRI AS Nunca na História da Hum anidade tantos estados m antiveram forỗas expedicionỏrias m ilitaresSú nas 22 operaỗừes de paz da ONU que decorreram em 2007 havia forỗas de nada menos de 119 estados, m ais de m etade total m undial Também em raras ocasiừes da Histúria da Humanidade (com a excepỗóo dos perớodos dos grandes conflitos globais), houve tantas forỗas militares expedicionỏrias e tantos conflitos de variada intensidade em simultâneo A “grande confusão” nosso tempo, é justamente o facto desses conflitos serem de natureza, intensidade, localizaỗóo e ớndole muito diferentes, a ponto da maior parte das pessoas só ouvir falar de alguns Vejamos somente uma vertente desta realidade: as operaỗừes de paz Em 2007, segundo o SIPRI, estavam em curso, simultaneamente, 61 operaỗừes de paz em todo o mundo, que envolviam 169.467 pessoas, das quais 18.816 (11% ) eram civis Destas operaỗừes, 22 eram da responsabilidade da ONU, 10 da Unióo Europeia, da NATO e da União Africana O que impressiona nas operaỗừes de paz nóo ộ tanto a quantidade dos efectivos envolvidos (170 mil é muito pouco escala global) O que impressiona é a grande difusão deste fenómeno A pequena Noruega, por exemplo, em 2008 participa em operaỗừes de paz; a Polúnia, em 14; a ( ) um a das divisões que se pode fazer hoj e em dia na hum anidade é ent re os est ados que export am seguranỗa, sob a form a envio de forỗas expedicionỏrias para o ext erior e aqueles que recebem seguranỗa ( ) Albõnia em 4; o Benim em 4; o Burkina Faso em 2; a Coreia Sul em 11; a Argentina em 5; o Brasil em e isto para dar só alguns exemplos de vỏrios continentes A mudanỗa que isto representa em relaỗóo Guerra Fria ộ imensa Agora os estados mais estáveis, aqueles que se podem dar ao luxo de participar na criaỗóo da ordem internacional possớvel, passam a considerar normal enviar forỗas expedicionỏrias de efectivos muito diversos (desde os poucos indivíduos aos milhares) para diferente continentes e isto de uma forma regular Antigamente eram os grandes poderes militares que faziam isto; agora são praticamente todos os poderes que têm uma situaỗóo interna minimamente estabilizada e se inserem dentro dos princớpios gerais da ordem internacional, tal como interpretados por uma das vỏrias organizaỗừes multilaterais significativas Os efeitos deste fenúmeno sóo imensos, tanto em termos internos de cada estado como, sobretudo, em termos da criaỗóo de uma cultura militar global A expansóo da prỏtica das forỗas expedicionỏrias nóo abarca todo o planeta Na realidade, uma das divisões que se pode fazer hoje em dia na humanidade é entre os estados que exportam seguranỗa, sob a forma envio de forỗas expedicionỏrias para o exterior e aqueles que recebem seguranỗa No entanto, uns e outros contribuem para a criaỗóo de uma cultura militar global”, pois conhecem de formas diferentes e com vários impactos a realidade de operaỗừes de forỗas multilaterais ẫ evidente que os cerca de 170 mil indivớduos que participam em operaỗừes de paz nóo representam a totalidade das forỗas expedicionỏrias envolvidas em conflitos Sú no Iraque, por exemplo, as forỗas militares americanas, em comeỗos de 2008, eram de 160 mil homens, o que pode descer para quase metade até fim ano As forỗas ISAF no Afeganistóo representavam 41.444 indivớduos em 2008, com efectivos de 42 estados, entre os quais Portugal Nº Dezembro de 2008 Cadernos IDN 6 CONFLI TUALI DADE O HI I K faz um a classificaỗóo de conflit os em cinco nớveis, que dependem da regularidade e int ensidade uso da violência organizada: lat ent es, m anifest os, crise, crise séria e guerra Segundo est e inst it ut o, a conflit ualidade em t erm os globais t em crescido de form a regular de 1945 para a act ualidade, m as m uit o em part icular desde 1990 ( ver gráfico anexo) Em 2006 o HI I K regist ou 278 conflit os dent ro da sua classificaỗóo, dos quais os 35 m ais sộrios eram acom panhados por act os de violência organizada repet ida e sist em át ica: 29 eram classificados de “ cr ise sér ia” e de “ guerras” ( Som ália, Sudão, I r aqu e, Af e g a n i s t ã o e I srael/ Hezbolah) A repart iỗóo geogrỏfica dos 278 co n f l i t o s é m uit o am pla: 33 na Europa, 39 em África, 18 na Am érica, 43 na Ásia e 27 no Médio Orient e e Nort e de África A análise HI I K apont a para um aum ent o geral núm er o Font e: Conflict Barom et er 2007, HI I K, Heidelberg, 2008 de conflit os, m as m uit o em part icular dos de m édia int ensidade, enquant o o núm ero de “ guerras” ( o t ipo m ais elevado de conflit os) revela t endência para decrescer nos últ im os anos ( “ só” em 2007) * O SI PRI , com crit ộrios de classificaỗóo diferent es, chega a um a conclusão sem elhant e m as ilust rada por out ros núm eros Est e inst it ut o fala num aum ent o geral da conflit ualidade, m as com um a queda dos m ais int ensos que m erecem a classificaỗóo de guerras Est es últ im os t eriam passado de 20, em 1998, para som ent e 14, em 2007 ( m ais dobro das guerras na classificaỗóo HI I K) Não vam os ent rar na discussão em porm enor dest es e de out ros crit érios que se podiam cit ar sobre o que são “ guerras”, pois isso não cabe aqui; é um pont o a desenvolver no proj ect o fut uro As conclusões que int eressa salient ar são essencialm ent e duas e elas não dependem núm ero que conflit os que se classificam ou não com o “ guerras” : a) A conflit ualidade, em t erm os gerais, t ende a aum ent ar nas últ im as duas décadas no sist em a int ernacional; b) Dezembro de 2008 O núm ero de conflit os de grande int ensidade que recorre ao uso frequent e de act os de violência organizada de algum a dim ensão, t ende a dim inuir Nº Cadernos IDN O Conflito na Geúrgia eleiỗóo de um a int erface t ensa ent re os A região geral Mar Negro parece- 'im périos cent rais' Aust ro- Húngaro, Russo e nos rem ot a e dist ant e Não o é Tem sido um lugar Turco Na Grande Guerra const it uiu a frent e de decisivo na m aioria das m udanỗas cont act o ent re os im périos Alem ão, Russo e est rut urais que o sist em a int ernacional de Ot om ano Na Segunda Guerra Mundial foi- o Est ados e a própria ordem int ernacional t êm ent re Aliados e o Eixo e, para os prim eiros, sofrido no últ im o século e m eio Mesm o um a co n st i t u i u leit ura cursória o m ost sociedade Em um a inesperada um a que e f e ct i v a m e n t e derrot a o ar r edou da p o l i ca act iva at é m uit os anos depois, quando se ouviram as salvas iniciais segundo conflit o m undial Tal com o fora o caso no pr im eir o, durant e esse segundo conflit o 'global' t al Oest e, com a Rom énia e a ( ) com a im plosão da União Bulgária - e a cont rapunha Soviét ica, o Mar Negro vê- se NATO, nele represent ada repart ido por seis Est ados, apenas pela Turquia Com o t r ês fim d eles m em b r os da Cr i m e i a , que Yal t a , j unt ou bipolar a sit uaỗóo pareceu t ender a Bulgária e a Rom énia, dois um a out ros im plosão candidat os a um a i n v er são : co m da a Un ião adesóo a essa alianỗa, a Soviột ica, o Mar Negro vê- Ucrânia e a Geórgia, e um a se Rú ssi a um a Es t a d o s , t rês exígua linha de cost a ( ) m em br os da r ed u zi d a a a por se i s deles Alian ỗa Tur quia, a Bulgária e a Rom énia, dois na Fr a n k l i n r epar t ido At lânt ica, Fevereiro de 1945, t eve lugar a de da ordem Alianỗa At lõnt ica, a Turquia, a cent ralidade m ant eve- se: em Co n f er ên ci a Arm ando Marques Guedes Prof Dout or Nort e e Lest e, ent ão soviét ica, e o seu lit oral t ropas russas im periais Em Ot om anos, en t r e Pact o de Varsóvia, que incla t oda a cost a que cont rapôs brit ânicos, franceses e t urcos às os at r it o Fria form ou um dos espaỗos de t ensóo ent re o Mar Negro foi palco Cerco de Sebast opol, um desaire em Galipoli cont de Bolcheviques e Brit ânicos Durant e a Guerra 1854- 1855, no cerne da Guerra da Crim eia, o 1915, Winst on Churchill t eve zo n a out ros candidat os a um a adesão a essa Delan o Roosevelt , Winst on Churchill e Josef St alin, e alianỗa, a Ucrõnia e a Geúrgia, e um a Rússia reduzida a um a exígua linha de cost a que t ão decisiva foi Agora, em 2008, é a Geórgia a adquirir um a im port ância decisiva no lit oral Lest e Mar Negro e que põe na ribalt a líderes com o Mikhail Saakashvili, Vladim ir Put in, George W Bush, e Nicolas Sarkozy Em t erm os geopolít icos m acro, depois de 1815 o Mar Negro t ornou- se na frent e geogrỏfica de I rei dividir a m inha apresent aỗóo em t rờs par t es alegaỗừes Num a 'legalist as' prim eira, que abordo um a as apar ent e sabedoria convencional sobre o conflit o que a desinform aỗóo, a propaganda e as m anobras psicolúgicas, t ờm t ornado m oeda corrent e; o m eu esforỗo ộ aớ de desconst ruỗóo Num a N 25 Dezembro de 2008 Cadernos IDN segunda part e, reconst ruo racionalm ent e o que de fact o sabem os sobre as dinâm icas dos processos polít ico- m ilit ares em curso Num t erceiro e últ im o segm ent o, t eỗo algum as consideraỗừes sobre os im pact os geopolít icos da invasão e reconhecim ent os russos e sobre o papel que a União Europeia t em logrado t er face a processos que a afect am profundam ent e m as que escapam a um seu cont rolo efect ivo Nas inúm eras t om adas de posiỗóo que ocorreram desde Agost o passado t êm sido suscit adas várias discussões que m e parecem de pôr de lado Um a delas diz respeit o às 'culpas', ou às 'responsabilidades', na eclosão conflit o Tant o os russos, com o as aut oridades da Geórgia, com o Uns argum ent am que t erão sido os russos a desencadear o conflit o Out ros, insist em que a responsabilidade deverá recair sobre o President e Saakashvili, que t erá at acado ant es georgianos da oposiỗóo, com o alguns dos Est ados m em bros europeus envolvidos na m ediaỗóo conflit o, t êm vindo a esgrim ir narrat ivas e argum ent os nest e espírit o Caract erist icam ent e, t ais discussões versam a quest ão de saber quem at irou a prim eira pedra As num erosas discussões e narrat ivas t êm t ido, por norm a, um cariz j urídico e adversarial Uns argum ent am que t erão sido os russos a desencadear o conflit o Out ros, insist em que a responsabilidade deverá recair sobre o President e Saakashvili, que t erá at acado ant es Há t am bém os que argum ent am que se t rat ou de “ um a arm adilha” russa em que um President e georgiano incaut o t ropeỗou, urdida por Vladim ir Put in, a que um analist a brit ânico cham ou “ t he capo di t ut t i capi della Cosa Nost Rusiana” Out ros, ainda, que foram as acỗừes genocidas dos art ilheiros governam ent ais georgianos aquilo que deu início guerra A discussão parece- m e est éril e irrelevant e A est erilidade decorre, por um lado, da im possibilidade em apurar fact os e dados, sem pre suscept íveis de dist orỗừes inst rum ent ais e que desde o prim eiro dia o t êm sido Result a, por out ro lado, de se t rat ar de um a quest ão est rut uralm ent e irresolúvel, dado o cam inho que t om ou de 'regressão perm anent e': com efeit o, a argum ent aỗóo t em vindo a recuar no t em po no que diz respeit o at ribuiỗóo de responsabilidades, que ora t erão sido dos russos, que invadiram a Geórgia, ou dos georgianos, que t ent aram at acar de m aneira brut al e decisiva a Ossét ia Sul, ou de novo dos russos, que os provocaram e at iỗaram , ou dos georgianos que desde 1992 t ờm forỗado os russos, cont rafeit os, a int ervenỗừes pacificadoras Est a linha de discussão é, t am bém , irrelevant e - not e- se que aquilo que m ove a argum ent aỗóo ộ o desej o, m anifest ado por am bas as part es conflit uant es e at é pelos Est ados m em bros da União Europeia, de ver a guerra aferida no quadro Direit o I nt ernacional, de m odo que um dos lados se vej a responsabilizado As aut oridades russas t êm t ent ado ancorar a invasão em quadros defensivos e “ hum anit ários”, enquant o a Geórgia t em sublinhado os seus direit os soberanos Not e- se, em t odo o caso, que est a argum ent aỗóo t em t am bộm sido incom plet a Curiosam ent e, a Adm inist raỗóo russa invocou culpa Governo georgiano no que t oca Ossét ia 26 Dezembro de 2008 Nº Cadernos IDN Sul; que est e t erá “ at acado”, j ust ificando, nesses t erm os, a invasão, m as, no que diz respeit o Abcásia, nenhum argum ent o russo foi avanỗado para a int ervenỗóo que t eve lugar Mais, a linha de argum ent aỗóo russa ộ insuficient e para j ust ificar o reconhecim ent o da independência da Ossét ia Sul e da Abcásia que se lhes seguiu, pouco m ais de duas sem anas depois da sua ent rada m ilit ar na Geórgia Est a incom plet ude radica num a segunda linha de argum ent aỗóo russa, que diz respeit o 'obrigaỗóo' de um a efect iva prot ecỗóo de m inorias indefesas, consequent e aplicabilidade Direit o de I ngerência, ou Direit o I nt ernacional Hum anit ário, ou at é Direit o de aut odet erm inaỗóo invocado pelas aut oridades m oscovit as ou, m elhor ainda, o Direit o result ant e “ precedent e” inst aurado pelo “ caso Kosovo” A surpresa que m uit os m anifest aram relat ivam ent e a est e t ipo de argum ent aỗóo das aut oridades m oscovit as não result a, t ão- só, da m anifest a aplicaỗóo de dois pesos e duas m edidas ou sej a fact o de que a Rússia nunca aceit ou reconhecer o direit o 'aut odet erm inaỗóo' de ninguộm desde as independờncias coloniais; t al com o a China e a m aioria dos m em bros da Assem bleia Geral das Naỗừes Unidas, a Rússia t em sem pre insist ido na im port ância prim ordial princípio da 'inviolabilidade das front eiras soberanas'; e a Rússia de Vladim ir Put in foi, seguram ent e, o Est ado que com m aior veem ência e firm eza se opôs, e cont inua a opor, a um a independência Kosovo, invocando a soberania sérvia Parece est ranho, por isso, que a Rỳssia m ant enha essa posiỗóo e, em sim ult âneo, defenda as independências da Abcásia e da Ossét ia Sul - m as fê- lo, a 26 de Agost o, passando sem apoios int ernacionais que não a Nicarágua 'sandinist a' de Daniel Ort ega, o Ham as e o Hezbollah Agência Lusa As analogias avent adas por Moscovo para j ust ificar t ais invocaỗừes t êm t am bém pouco cabim ent o em si m esm as: a invasão da Geórgia foi m uit o diferent e dos at aques da NATO aos sérvios no caso Kosovo, em 1999, que se seguiram a m eses de t ent at ivas goradas de resolver a quest ão num quadro negocial e no âm bit o de organizaỗừes int ernacionais com o as Naỗừes Unidas Os reconhecim ent os que se sucederam , a part ir de inícios de 2008, deram - se apenas depois fecho form al, a 10 de Dezem bro de 2007, de nove anos de negociaỗừes infrut ớferas Ao invés, não houve, no caso da incursão russa na Geórgia, em inícios Agost o de 2008, e dos reconhecim ent os das independências da Abcásia e da Ossét ia Sul, a 26 desse m esm o m ês, quaisquer t ent at ivas de envolver nos processos nenhum a das organizaỗừes int ernacionais A operaỗóo russa na Geúrgia, em Agost o de 2008, em nom e dos direit os das m inorias, foi m uit íssim o sem elhant e invasão nazi, levada a cabo t am bém pela via de um Blit zkrieg unilat eral e fulgurant e, dessa feit a sobre a Sudet enland checoslovaca, em 1938; e foi em preendida com j ust ificaỗừes aduzidas m uit o sem elhant es 'libert aỗóo' das m inorias aí inst aladas e oprim idas Um últ im o grupo de argum ent os esgrim idos por font es prúxim as da Adm inist raỗóo russa ộ m ais int eressant e, e cent ra- se em alegaỗừes de que a invasóo t erỏ sido result ado de um m ist o de 27 Nº Dezembro de 2008 Cadernos IDN direit os sobre um espaỗo pús- soviột ico sobre o qual a Federaỗóo Russa t eria responsabilidades hist óricas especiais, e um int eresse geográfico- polít ico nat ural, um a espécie de variant e russa da Dout rina de Monroe nort e- am ericana A Rússia, enquant o Est ado t eria, de acordo com est es ( ) alegaỗừes de que a considerandos, um direit o im plícit o de int ervir, num perớm et ro de seguranỗa correspondent e invasóo t erá sido profundidade est rat égica que lhe é essencial para a sua própria sobrevivência, em nom e dos seus result ado de um m ist o de próprios int eresses - e.g., a sua Ossét ia Nort e, a I ngushét ia e a Chechénia est ariam a ser direit os um a espécie desest abilizadas por causa das t ensões e conflit os no Cáucaso Sul Tem sido um analist a russo, de variant e russa da Sergey Markedonov, quem m elhor t em vindo a t eorizar est a est rat égia argum ent at iva, e os paralelos Dout rina de Monroe form ulados t ờm - no sido com as int ervenỗừes cíclicas de pára- quedist as franceses na África pós- nort e- am ericana( ) colonial, com as act uaỗừes de I srael no Médio Orient e, ou as da Aust rália na Oceânia Repare- se que est a derradeira linha de argum ent aỗóo nóo t ent a legit im ar a act uaỗóo russa na Geúrgia Ensaia, ant es, j ust ificá- la “ encost ando- a” a exem plos de power polit ics de Grandes Pot ências - o que m e parece ser precisam ent e o que est ỏ em causa: a asserỗóo pỳblica e enfỏt ica de um ressurgim ent o da Rússia com o Grande Pot ência, que se insere bem na sua necessidade de afirm aỗóo com o t al, nest e caso, no seu near abroad est rat égico Volt o- m e, num seg u n d o seg m en t o m ais “ st r u t iv o”, p ar a d u as q u est ões int errelacionadas: ent re out ras coisas, am bas se prendem com quest ões de fact o Um a prim eira, relat iva preparaỗóo da Operaỗóo “ Forcing Georgia t o Peace”, um exercício que envolveu m il soldados russos j unt o front eira com a Geórgia Um a segunda, que diz respeit o ao alcance e im pact o da t ão propalada int erdependência económ ica Rússia- Europa, que esbat eria os riscos de um a escalada nos conflit os as aut oridades georgianas t êm na guerra um fit o est rat ộgico Com eỗo por observar o óbvio: as aut oridades georgianas t êm na guerra um fit o est rat égico, com o o dem onst rou a eclosão de conflit os ét nicos na Geórgia em 1992, com o cont inuou na Ossét ia e na Abcásia, durant e a década de 90, e depois com nit idez, nos conflit os violent os de 2004: o Governo de Tbilisi quer exercer a sua soberania sobre est as suas duas regiões - a bem ou a m al Em paralelo, quero insist ir no m enos óbvio: t am bém a Rússia t em t ido um fit o est rat égico na região Sem querer ent rar em porm enores desnecessários, queria dem onst rá- lo Em prim eiro lugar, Agost o t eve ant ecedent es “ im ediat os” Menos de um ano ant es de Agost o, um m íssil russo caiu pert o de Tiblisi, a capit al georgiana - os núm eros de série foram m ost rados nas t elevisões Um par de m eses ant es, na Prim avera, um drone não t ripulado georgiano que 28 Dezembro de 2008 film ava m ovim ent os das t ropas russas e osset as secessionist as foi abat ido por um MI G- 29 - as Nº Cadernos IDN film agens, feit as pelo avião robot vieram t am bém a público Mais, de acordo com dados ocident ais, ent re 75 e 80% dos abcazes receberam passaport es russos nos m eses que precederam a invasão de Agost o, m uit os deles pré- dat ados Em Set em bro, o president e Mikhail Saakashvili m ost rou CNN, BBC e a out ras t elevisões dois passaport es russos em it idos a dois cidadãos georgianos da Ossét ia Sul - um pré- dat ado de 2004, out ro de 2005 Na m adrugada da sábado, de Agost o, um coronel exércit o russo de ascendência georgiana, Mikhail Kachidze, e set e out ros oficiais t am bém de ascendência georgiana e um out ro, russo, foram presos pelo FSB ( o cada vez m ais t em ido Serviỗo Federal de Seguranỗa de Moscovo) e form alm ent e acusados de alt a t raiỗóo Segundo as agências de not ícias de Moscovo, est ariam “ hỏ m eses a fornecer inform aỗừes ao governo georgiano sobre a preparaỗóo t ộcnico- m ilit ar e a disponibilidade polít ica russa na Ossét ia Sul Ao que se pensa, t erão sido condut as de desinform aỗóo durant e esses m eses Mais int eressant e, com o indícios que corroboram a hipót ese de um a prem edit aỗóo russa, foi a surpreendent e capacidade de coordenaỗóo das com plexas m anobras t errest res, aộreas e navais das forỗas que ent raram na Geórgia Vej am o- lo A invasão russa processou- se em duas frent es Um a delas t eve início a de Agost o, e cont ou com a 10 m il hom ens, em colunas m ot orizadas que se deslocam da Ossét ia Nort e para a Sul at ravés fam oso Túnel de Roki, que at ravessa a faixa m ont anhosa que separa a Rússia da Geórgia Hum int , no t erreno, cont ou- os, im agens de sat élit e e observadores oficiais da OSCE e da Hum an Right s Wat ch corroboraram - no As colunas incluíram cent enas de t anques, carros blindados ligeiros, e lanỗa- rocket s O grosso das colunas int egraram m ilit ares 56º Exércit o, baseado na Ossét ia Nort e, a província russa adj acent e A est es j unt aram - se, logo no Sábado, hom ens da 76ª Divisão de Assalt o Aéreo, baseados no Dist rit o Milit ar de Leninegrado, ent ão aerot ransport ados para a capit al sul- osset a, Tskhinvali Seguiram - se- lhes, a breve t recho, forỗas int egradas na 96ª Divisão Aerot ransport ada e 45º Regim ent o de I nt elligence, provenient es Dist rit o Milit ar de Moscovo Est as colunas ent raram na Ossét ia at ravessando t errit ório georgiano “ não- disput ado” e, a Oest e quasi- inexpugnável Gori Pass, fecharam t odas as est radas e desm ant elaram os cam inhos- deferro Um a vez est acionada a Oest e de Gori, as colunas russas dividiram - se um subgrupo de cerca de m il hom ens ocupou rapidam ent e a capit al osset a, Tskhinvali e levaram a cabo as operaỗừes de t iro- ao- alvo e lim peza Em apoio dest as colunas e dest e subsequent e deploym ent foram efect uadas m ais de 100 m issões aéreas de apoio, que envolveram m ais de 300 aviões Sukhoi e Tupolev, designadam ent e, caỗas Su- 24, Su- 25, e Su- 27 e bom bardeiros Tu- 22 Lem bre- se que a Rússia t em um a série de bases aéreas na região circundant e, m uit as delas usadas no decurso 29 Nº Dezembro de 2008 Cadernos IDN conflit o na Chechénia, ent re 1994 e 2000 A guerra propriam ent e dit a durou cinco dias - e por isso, e em eco nom e dado a um a das m ais fam osas guerras israelo- árabes, t em vindo a ser apelidada t he five- day war Um a segunda frent e foi abert a pelos Russos a de Agost o: a frent e na Abcásia O padrão foi sem elhant e m as m ais com plexo A coordenaỗóo, apesar de algum as falhas aqui e ali, t ant o a nớvel de coordenaỗóo t ỏct ica com o no de equipam ent os foi digna de not a: foi fulgurant e e precisa Logo ( ) A incursão russa m ant eve- se durant e m uit o m ais que os cinco dias 'oficiais', m esm o fora da Abcásia e da Ossét ia Sul, e não apenas nas buffer zones ao redor das províncias e check point s bem arm ados, no int erior de zonas não- disput adas rest o da Geórgia, que os m ilit ares russos insist iram em cont inuar a ocupar at é m eados de Out ubro( ) no dia 8, um a divisão m ecanizada de infant aria russa at ravessou, em velocidade de cruzeiro, um a zona da Abcỏsia sob prot ecỗóo das Naỗừes Unidas, capt urou, com um a forỗa de m il m ilit ares, a localidade de Senaki, e fechou t odas as ligaỗừes de est rada e de com boio, enquant o um a part e dos m il soldados russos, j na Abcásia, apoiados por 350 carros de com bat e, t om aram o Vale de Kadori, um a localizaỗóo est rat ộgica Para alộm de apoiar est e desdobram ent o e est a forỗa expedicionỏria de penet raỗóo, de novo int ervieram aviừes de caỗa Sukoi, em conj unt o com bom bardeiros Tupolev, vindos das bases aéreas nort e- osset as e de Moscovo, S Pet ersburgo e várias out ras int erior profundo da Federaỗóo Para alộm apoio dado a m uit as das operaỗừes t errest res e navais em curso, e da neut ralizaỗóo da pequena Forỗa Aộrea georgiana, as esquadrilhas russas dest ruíram com rapidez e precisão alvos m ilit ares nos arredores de Tbilisi, fora perím et ro da Abcásia disput ada e, a sul, no pequeno port o com ercial de Pot i Nest e port o, barcos georgianos foram alvej ados e afundados logo no início conflit o e de novo a 14 de Agost o, o que im pediu eficazm ent e a sua ut ilizaỗóo; os bom bardeam ent os a Pot i duraram at ộ chegada de forỗas navais pert encent es Frot a russa Mar Negro, oriundas de Sebast opol, na Ucrânia - de onde part iram para a cost a abcaze, a de Agost o, m ais de vint e navios de guerra, designadam ent e um a vint ena de navios de apoio logíst ico de vários t ipos, de draga- m inas a navios ant i- subm arinos, passando por grandes lanchas de desem barque de classe Alligat or e Ropucha e por diversos navios de escolt a, liderados pelo Moskva, um cruzador de classe Slava, e pelo Sm et livy, um dest royer de classe Kashin Em boa sincronia, t odos as inst alaỗừes port uỏrias georgianas, t al com o Pot i, foram bloqueadas durant e os quat ro dias que a acỗóo m ilit ar durou, depois de de Agost o I ndirect am ent e, porém , a incursão russa m ant eve- se durant e m uit o m ais que os cinco dias 'oficiais', m esm o fora da Abcásia e da Ossét ia Sul, e não apenas nas buffer zones ao redor das províncias e check point s bem arm ados, no int erior de zonas não- disput adas rest o da Geórgia, que os m ilit ares russos insist iram em cont inuar a ocupar at é m eados de Out ubro A ocorrência de at aques inform át icos m aciỗos sobre servidores oficiais georgianos com picos a 11, 13 e 27 de Agost o, dat as im port ant es e bem sincronizadas com a convocaỗóo de reuniừes especiais Conselho de Seguranỗa das Naỗừes Unidas para discut ir a 'quest ão georgiana' podem - se- lhes acrescent ar 30 Dezembro de 2008 Nº Cadernos IDN Terá t udo ist o sido “ espont âneo” ? É im provável Um par de m eses ant es t inham t ido lugar grandes exercícios m ilit ares Russos, int it ulados Operaỗóo Caucasus 2008 , que sim ularam um a invasão da Ossét ia Sul; est es const it uíram um a versão sofist icada dos Exercícios “ Caucasian Border 2007” levados a cabo a de Julho Mas, o recurso a unidades provenient es de um a dezena de bases no int erior da Rússia, foi coisa nova Com o o foi a colaboraỗóo de um pequeno grupo de t ropas especiais Chechenas na invasão da Abcásia A vários t ulos, a coordenaỗóo- sincronizaỗóo das t ropas russas foi digna de not a Pode haver discordância sobre se se t rat ou de um a int ervenỗóo hum anit ỏria de em ergência, com o alegaram Sergei Lavrov, Vladim ir Put in e Dm it ry Medvedev, ou se se t rat ou apenas de um a “ invasão brut al de um Est ado soberano”, com o Mikhail Saakashvili insist iu Ninguém t erá, seguram ent e, quaisquer dúvidas quant o nova capacidade das Forỗas Agờncia Lusa Arm adas Russas para um a coordenaỗóo de acỗừes m ilit ares com binadas e com plexas Nem perm anecem quaisquer dúvidas sobre a nova disponibilidade russa em int ervir com hard power, pelo m enos no seu near- abroad, ou sej a no espaỗo pús- soviột ico O recado foi bem dado Em apoio t ese de um planeam ent o- prem edit aỗóo russos est óo os t im ings da acỗóo m ilit ar russa de cinco dias na Geórgia O desencadeam ent o da invasão t eve lugar num a m adrugada de um Sábado início das férias de Agost o, com as Bolsas j fechadas em t odo o Mundo, com o Congresso Dem ocrát ico que nom eou Barack Obam a com o seu candidat o port a, e com os Jogos Olớm picos a com eỗar em Pequim no dia seguint e, est ando j na China t ant o Vladim ir Put in com o George W Bush Com a NATO e as forỗas nort e- am ericanas ocupadas em im bróglios com plicados nos Balcãs orient ais, no I raque e no Afeganist ão, e com a crise const it ucional europeia a ser reacendida, a oport unidade foi com o que servida num t abuleiro de prat a A int erdependência económ ica Europa- Rússia m inim iza riscos fut uros? Com efeit o, ent re a A int erdependência Europa e a Rússia vive- se hoj e um ent rosam ent o económ ico profundo e com plexo: de acordo com económ ica Europa- núm eros oficiais, 48,6% com ércio russo é com a UE; desses, 70% das export aỗừes russas de gỏs Rỳssia m inim iza riscos nat ural e pet róleo são para a União Europeia, e a sua credibilidade j oga- se aqui - se é ou não um parceiro fut uros? Com efeit o, reliable quando vist as as coisas da perspect iva da Europa Por out ro lado, 35% pet róleo e cerca de ent re a Europa e a 40% gás nat ural cá consum idos são provenient es da Rússia Quer ist o dizer que não há ( ou não irá Rússia vive- se hoj e um haver) problem as, porque o doux com m erce de que falava Mont esquieu - e o realism o daí decorrent e ent rosam ent o acabarão por m arcar a sua posiỗóo? Nóo, pois a sit uaỗóo é de profunda assim et ria Suponham os que, económ ico profundo e por razões polít icas, a Rússia decide suspender fornecim ent os ( com o fez j com a Ucrânia, a Republica com plexo Checa ou a Est ónia) digam os Lit uânia, ou Polónia Os out ros Est ados m em bros aj udam esses dois? Com reservas est rat égicas? E se sim , por quant o t em po? Haverá, em t odo o caso, unidade de vont ade polít ica para t ant o; há unidade, coesão e coerência suficient e ao nível dos processos de t om ada de 31 Nº Dezembro de 2008 Cadernos IDN decisão na Europa dos 27? Haverỏ um nớvel de cooperaỗóo polớt ica que viabilize aí m edidas de 'solidariedade de em ergência'? E, se sim , com o é que cada um dos Est ados m em bros j ust ificará aos seus eleit orados que há que apert ar o cint o pela Lit uânia ou Polónia? Not e- se que a Rússia não est suj eit a com a m esm a int ensidade a esses t ipos de const rangim ent os Os m ecanism os de t om ada de decisão são em Moscovo m uit o m ais cent ralizados e coesos que na UE, e a account abilit y dem ocrát ica da Adm inist raỗóo russa face ao seu eleit orado ộ m uit íssim o m enor Presum ir um a sim et ria ộ falsear a equaỗóo: num braỗo- de- ferro desse t ipo, a Rússia ganhará quase sem pre É claro que o enviado russo j unt o da União Europeia, o Em baixador Vladim ir Chizhov, afirm ou que t udo irá “ correr bem ”, j que “ a int erdependência conduz a Rússia e a Europa a um a parceria” Torna- se difícil não ver nest e t ipo de declaraỗừes pouco m ais que bem execut adas m anobras polít ico- diplom át icas Muit os são os que t êm propost o União um papel decisivo no Cáucaso e algum papel ela t em t ido, com o o dem onst rou a rỏpida reacỗóo de Nicolas Sarkozy Sarkozy e Dm it ry Medvedev encont raram - se a 12 de Agost o e acordaram um plano de cessaỗóo de host ilidades com seis pont os, nessa m esm a noit e assinado Mik hail .Muit os são os que t êm propost o União um papel Saakashvili, depois de est e t er decisivo no Cáucaso e algum papel ela t em t ido, t ent ado, com o o dem onst rou a rỏpida reacỗóo de Nicolas tam bộm por sem su cesso, int roduzir alt eraỗừes 't écnico- Sarkozy polít icas' aos dois últ im os dos pont os negociados Um a delas im punha um a lim it aỗóo t em poral de seis m eses at é plena ret irada dos russos para as posiỗừes ant eriores a de Agost o, m as Medvedev não a aceit ou; a out subm et ia a progressão debat e int ernacional sobre o fut uro da Ossét ia Sul e da Abcỏsia a decisừes das Naỗừes Unidas e da OSCE, o que t am bém foi recusado pelo President e russo Qual t em sido a reacỗóo da Europa? I nvocando o especial soft power da União Europeia, um a m ão- cheia de analist as, alegando que a invasão const it uiu um “ m om ent o- charneira” na progressão pós- bipolar sist em a int ernacional, t em vindo a sublinhar a abert ura de um a “ j anela de oport unidade” que t udo ist o const it uiria para a Europa dos 27 Dim it rios Triant aphyllou, o Secret ário Execut ivo I nt ernat ional Cent re for Black Sea Securit y, um a ent idade orgânica Black Sea Econom ic Council, foi um deles A ideia é t ent adora para um qualquer europeu que se preze; não m e parece est a, t odavia, um a argum ent aỗóo convincent e Falar nas virt ualidades efect ivas soft power europeu num m om ent o de conflit o, releva de um fort e idealism o - a Bósnia Herzegovina, o Kosovo, e o Médio Orient e são bons cont ra- exem plos “ Pot ências herbívoras” com o I van Krast er e Mark Leonard 32 Dezembro de 2008 apelidaram , em 2007, o poder que se report a a “ count ries not widely perceived as m ilit ary Nº Cadernos IDN superpowers” , são ent idades fascinant es, sem qualquer dúvida; e t endo em m ent e o reconhecim ent o de um a eficácia soft power, porvent ura com o efeit o secundário das novas sociedades e t ecnologias de inform aỗóo, hỏ decert o que repensar o papel das pequenas e m édias pot ências, t radicionalm ent e arrum adas a um cant o com o m eras “ pot ências civis” No ent ant o, soft power sim , m as seguram ent e não durant e um conflit o: no m eio de um a refrega ele não é seguram ent e m ais que um a form a residual de poder É decert o pena que assim sej a, e o Mundo seria sem dúvida um m elhor lugar se t al não fosse o caso Mas é Est a prim eira fam ília de respost as não segue, para além m ais, um a qualquer linha est rat égica bem definida; t rat a- se, por norm a, de propost as sem grande unidade, form uladas a quent e, nas prim eiras sem anas após a m adrugada de e no dia de Agost o Tem havido analist as que Agência Lusa ent reviram na invasão um a oport unidade para a afirm aỗóo da Europa com o um cont rapeso aos Est ados Unidos, no quadro de “ um a ordem int ernacional m ult ipolar em ergent e Out ros, m enos preocupados com reacỗừes ant i- hegem ónicas” e m ais apost ados num fort alecim ent o da Europa, t êm vislum brado no que se passou um bom pret ext o para crist alizar a PESC e a PESD, ou at é para acelerar a proj ecỗóo de m issừes de paz e, por essa via, o soft power europeu Os m ais realist as t ờm encarado est as reacỗừes com o pouco sólidas e progressivam ent e t êm vindo a t ent ar com plem ent ar as suas declaraỗừes iniciais de int enỗóo com passos concret os As opiniừes, nest e âm bit o, dividem - se: aos que insist em em invest im ent os públicos, direct os e m aciỗos a propúsit o da reconst ruỗóo das infra- est rut uras georgianas, j unt am - se- lhes out ros que preferem pơr a t ónica num reforỗo das suas Forỗas Arm adas; out ros hỏ que vêem com o m ais urgent e garant ir a viabilidade económ ica t ant o da Geórgia com o Azerbaij ão e da Arm énia, ora at ravés de um a reconst ruỗóo econúm ica, ora de um a reest rut uraỗóo polớt ica e m ilit ar de fundo, ora de um a ext ensão das vias de escoam ent o de t rocas com erciais designadam ent e, por int erm ộdio de um a diversificaỗóo de linhas de cam inho de ferro, pela reabert ura e alargam ent o de port os com o o de Pot i, a sul da Abcásia ou, ainda, pelo reforỗo de gasodut os com o Baku-Tbilisi- Ceyphan e um a am biciosa ext ensão Blue St ream at ộ plat aform as cent ro- europeias de dist ribuiỗóo Quase t odos aqueles que preferem est a linha de act uaỗóo da Unióo Europeia propừem fúrm ulas com púsit as que incluem um pouco de t udo - em bora nat uralm ent e o faỗam em doseam ent o variável A est es pacot es de m edidas, os defensores de t ais est rat égias proact ivas e concret as de int ervenỗóo no processo, t endem a insist ir na im port ância da m anut enỗóo de com unicaỗóo de canais bem abert os com a Rỳssia A Franỗa e a Alem anha t ờm sido os principais araut os dessa post ura de diálogo, em bora, de início, os alem ães t enham insist ido, t al com o os brit ânicos, que a conduỗóo de business as usual com Moscovo iria doravant e ser “ im possível” Em bora sej a arriscado prever sej a o que for, com o andar das sem anas algum a coisa t em vindo a m udar de m aneira radical e t alvez num a 33 direcỗóo m ais prudent e N Dezembro de 2008 Cadernos IDN Aos poucos tem-se ido ainda mais longe Assim, alguns dos mais centrais actores políticos da Europa, de Gordon Brown a Angela Merkel e a Nicolas Sarkozy, têm vindo a insistir, com base em analogias tiradas de experiências histúricas, na urgờncia de um reatamento pleno de uma cooperaỗóo político-militar mais realista entre os Estados membros da União e entre estes e os Estados Unidos Esta posiỗóo ộ aquela que tem tido mais ecos nos Estados Unidos O que subentende tal consenso parece ser a convicỗóo partilhada de que estamos perante uma Rússia ressurgente e, por conseguinte a fórmula “clássica”, bem testada, seria a melhor É curioso notar que mesmo Europeístas mais “americano-cépticos” convergem neste sentido geral de um reatamento e reforỗo da ligaỗóo Transatlõntica Compreensivelmente, os Estados da new Europe aplaudem a fórmula, tal como a largssima maioria dos Estados associados Polớtica Europeia de Vizinhanỗa e as elites democrỏticas daqueles que se vờem relegados a uma oposiỗóo dolorosa e difícil, em regimes cada vez menos ( ) hoj e, a m aioria dos europeus encara o papel a preencher pela Europa na Geórgia com o com plem ent ar da NATO e dos Est ados Unidos e t odos insist em num reposicionam ent o m ais firm e da alianỗa ( ) Agờncia Lusa abertos, na Bielorrỳssia e na prúpria Federaỗóo Russa Embora pondo o acento tónico na resposta europeia, hoje, a maioria dos europeus encara o papel a preencher pela Europa na Geórgia como complementar da NATO e dos Estados Unidos - e todos insistem num reposicionamento mais firme da alianỗa Vejo, para tanto, motivos internos difíceis de contornar, dinâmicas geopolíticas de fundo cujas pressões me parecem irem ver-se intensificadas, uma espécie de inércia institucional internacional que também não deixará de nos fazer sentir um reforỗo da Alianỗa como a soluỗóo menos arriscada e “mais sensata” Internamente, na sua esmagadora maioria, os Estados membros dispostos ao longo eixo vertical que vai de Murmansk a Atenas, passando por Helsínquia, Estocolmo, Talin, Riga, Vilnius, Varsóvia, Brno, Viena, Budapeste, Sófia, Ljubljana ou Bucareste, têm insistido que só com a NATO e os Estados Unidos se sentem de 34 Dezembro de 2008 Nº Cadernos IDN facto seguros Nisso, o projecto Tratado de Lisboa dỏ-lhes amparo, as suas instituiỗừes militares afirmam-no alto e bom som - e, para além mais, as rotinas instaladas tornam-no praticamente inevitável De uma perspectiva mais geopolítica, por outro lado, pressões regionais múltiplas têm vindo a acentuar-se e a dar alento a esta postura A conjuntura tem estado a endurecer contornos A Frota russa Mar Negro está a aumentar e a modernizar com rapidez os seus efectivos e equipamentos; a pressão tem vindo a crescer na Transnístria e na Crimeia; e os acordos militares russos com a Síria, com o anỳncio da reactivaỗóo de uma antiga base naval soviética em território deste ps com o intuito de aumentar a presenỗa russa no Mediterrõneo Oriental, fizeram soar alarmes Tudo isto a acrescentar aos movimentos de uma reorientaỗóo e de um realinhamento cada vez mais nítido de uma Turquia cada vez mais ambivalente e mais apostada numa ligaỗóo histúrica especial sia Central, ao seu surpreendente esboỗo de rapprochement relativamente Armộnia e intensificaỗóo de laỗos com o Azerbaijóo, com a Síria e o Líbano O que nos espera? Nos séculos XIX e XX, o estabelecimento, ainda que potencial, de um monopólio russo virtual quanto ao gás oriundo da ex-Rota da Seda e arredores (e petróleo, embora este esteja hoje em dia regulado por leis anónimas mercado, ao contrário gás natural), constituiriam um casus belli mais que suficiente Com a interdependência complexa em que hoje vivemos já não é, manifestamente, assim Mas por quanto tempo se irá manter o standoff, com a crise financeira global que estỏ a soprar com cada vez mais forỗa? Agờncia Lusa Nº 35 Dezembro de 2008 A ÇÃ O S N NO DA INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL ... t odo o Mundo, com o Congresso Dem ocrát ico que nom eou Barack Obam a com o seu candidat o port a, e com os Jogos Olớm picos a com eỗar em Pequim no dia seguint e, est ando j na China t ant o. .. n? ?o s? ?o frequent em ent e dist inguidas devido ao desconhecim ent o m odo com o as t ribos se encont ram organizadas Se no passado t ivesse havido um m aior cuidado no relacionam ent o com os... eza dos cam inhos da sua evoluỗ? ?o ( ) os conflit os t radicionais ent re est ados v? ?o crescer no fut uro, devido ao aum ent o das rivalidades pelo cont rolo dos recursos escassos ( ) 13 Nº Dezembro